A germanística jurídica e a metáfora do dedo em riste no contexto explorativo das justificativas da dogmática dos direitos fundamentais

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Resumo


O texto de algum modo sugere que a dogmática dos direitos fundamentais poderia decorrer menos de uma imaginária linha evolutiva, a contrário do que se registra recorrentemente. O texto sugere que a dogmática dos direitos fundamentais possa resultar, também, de acidente histórico de triste memória, isto é, de uma reação à barbárie nazista, vivida ao longo da segunda guerra mundial. Nesse sentido, o texto explora o tema da culpa no contexto dos arranjos institucionais que resultaram nas fórmulas alemãs de proteção aos direitos humanos.

Palavras-chave


Direitos fundamentais. Fundamentação histórica. Germanística. A culpa no contexto formativo de arranjos institucionais.

Texto completo:

PDF

Referências


BOBBIO, Norberto, A Era dos Direitos, Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Tradução de Carlos Nelson Coutinho.

BOBBIO, Norberto, L´età dei diritti, Torino: Giulio Eunaudi, 1997.

CARBONELL, Miguel (coordenador), El Princípio de Proporcionalidad en el Estado Constitucional, Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2007.

CARBONELL, Miguel, Constitución, Reforma Constitucional y Fuentes del Derecho em México, Cidade do México: Editorial Porrúa, 2008.

CARBONNEL, Miguel, Uma Historia de los Derechos Fundamentales, México: Porrúa, 2005.

CLAVERO, Bartolomé, Happy Constitution-Cultura y Lengua Constitucionales, Madrid: Editorial Trotta, 1997.

COMELLA, Víctor Ferreres, Justicia Constitucional y Democracia, Madrid: Centro de Estudios Politicos y Constitucionales, 2007.

CRUZ, Luis M., Estudios sobre el Neoconstitucionalismo, Cidade do México: Editorial Porrúa, 2006.

DIPPEL, Horst, História do Constitucionalismo Moderno-Novas Perspectivas, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007. Tradução do alemão para o português de Antonio Manuel Hespanha e Cristina Nogueira da Silva.

Figueroa, Alfonso García, Racionalidad y Derecho, Madrid: Centro de Estudios Politicos y Constitucionales, 2006.

FREIRE, Antonio Manuel Peña, La Garantia en el Estado Constitucional de Derecho, Madrid: Editorial Trotta, 1997.

MARTINS, Leonardo, Direito Processual Constitucional Alemão, São Paulo: Atlas, 2011.

NINO, Carlos Santiago, Ética y Derechos Humanos- un Ensayo de Fundamentación, Buenos Aires: Editorial Astrea, 2007.

PEREZ LUÑO, Antonio E., Los Derechos Fundamentales, Madrid: Tecnos, 2007.

PÉREZ LUÑO, Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constitución, Madrid: Tecnos, 2005.

PULIDO, Carlos Bernal, El Princípio de Proporcionalidad y los Derechos Fundamentales, Madrid: Centro de Estudios Politicos y Constitucionales, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang, A Eficácia dos Direitos Fundamentais- uma Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

VÉLEZ, Sergio Iván Estrada, Los Princípios Jurídicos y el Bloque de Constitucionalidad, Medellín: Selo Editorial, 2007.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3172

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia