A systematic approach for managing pharmacological residues according to the brazilian policy of solid waste

Sérgio Carneiro dos Reis, Márcio Carneiro dos Reis, Vanderley de Vasconcelos, Elizabete Jordão

Abstract


Public management of waste involves a latent confl ict between producers, distributors and consumers of goods and services. Th e relevant legislation in the case to Law 12,305, establishing the Brazilian Policy of Solid Waste (PNRS, acronym in portuguese), seeks to regulate such confl ict, requiring the need to consider chains of production, distribution and consumption as systems, taking into account the principles of reverse logistics and shared responsibility. The establishment of such principles generally involves coordination, procedures and costs that, when not properly observed, could compromise the eff ectiveness of the law. Th en the purpose of this paper is to refl ect on the public management of the Health-care Service Waste (RSS, acronym in portuguese) specifi cally of origin pharmacological, taking into account that such waste is not directly mentioned in Article 33 of Law 12.305/2010, although they have all the features for manufacturers, importers, distributors and marketers of drugs to structure and implement the system of reverse logistics. Th e authors begin with the representation of the functioning of the economic system to illustrate the need to internalize costs that were previously externalized, opening a discussion of the relationship between the productive sectors and waste generated, particularly at the tertiary sector of health services. So, we analyze public and private initiatives prior to Law 12,305 aimed at improving the management of solid waste (described in Topic 3) and discuss the relevant legislation and its more relevant instruments (Topic 4). In Topic 5, RSS are characterized and fi nally, Topic 6, we propose a systematic approach for the management of the RSS of origin pharmacological using the reverse logistics.

Keywords


Fármacos; Logística reversa; Responsabilidade compartilhada; Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v2i2.1716

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