Federalism, federalist state and the municipality reapreciation: a new path to the 21th century ?

Antonio Celso Baeta Minhoto

Abstract


O ideal federalista é admirado desde há muito tempo. É um modelo que, em teoria, traz unidade e autonomia ao mesmo tempo para qualquer tipo de Estado. Mas, ao longo da moderna história humana, podemos ver modificações nesse modelo que, algumas vezes, representaram maior centralização e perda de autonomia. O Brasil adotou o modelo federal em 1889, com o advento da República, mas até hoje se ressente de vários aspectos culturais e políticos afetos à fase de Colônia e Império, aspectos centralizadores.

References


AMATO, Giuliano. Forme di stato e forme di governo. Bologna: Il Mulino, 1984.

CAETANO, Marcelo. A federação. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

CAMINA, Miquel. Nacionalismo y Federalismo. In ANTÓN MELLÓN, Joan (Ed.) Ideologías y movimientos políticos contemporâneos. Madrid: Tecnos, 1998.

CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas. São Paulo: Cultrix: Amana-Key, 2009.

CASTRO, Marcus Faro de. Considerações preliminares sobre o federalismo e política econômica no Brasil após 1980. São Paulo: Conselho Brasileiro de Relações Internacionais, 1997.

CAVALCANTI, Amaro. Regimen federativo e a republica brasileira. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1900.

CORWIN, Edward. American constitutional history. New York: Harper & Row, 1964.

D’AVILA, Luiz Felipe. A federação brasileira. In: BASTOS, Celso (Org.). Por uma nova federação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O estado federal. São Paulo: Ática, 1986.

FERREIRA, Aloysio Nunes. Secretário Geral da Presidência, O Globo, Rio de Janeiro, 01 maio 2000.

FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Curso de Direito Constitucional Brasileiro. Forense: Rio de Janeiro, 1958.

GARCIA, Alberto Barrena. El federalismo em Suiza. Madrid: Coleccion Inst. Politicas, 1970.

HORTA, Raul Machado. Estudos de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.

HORTA, Raul Machado. Perspectivas do Federalismo Brasileiro. Belo Horizonte: UNMG: 1990.

LÄSSING, Horts. O papel da esfera municipal no modelo federativo alemão. São Paulo: Centro de Estudos KonradAdenauer-Stiftung, 1995.

LEIS, Héctor Ricardo. Globalização e democracia: necessidade de oportunidade de um espaço público transnacional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ano 10, n. 28, jul. 1995.

MAUÉS, Antonio Gomes Moreira. Poder e democracia: o pluralismo político na constituição de 1988. São Paulo: EDUSP, 1998.

MOURA, Rafael Moraes; MONTEIRO, Tânia. Dilma dá aval a negociação de dívida de São Paulo com União. Estadão, 30 out. 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2012.

RAMOS, Dircêo Torrecillas. O federalismo assimétrico. São Paulo: EDUSP, 1997.

ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. O município no sistema constitucional brasileiro. Belo Horizonte: EDUFMG, 1982.

RUSSOMANO, Rosah. O princípio do federalismo na constituição brasileira. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1965.

SARAIVA, Paulo Lopo. Federalismo regional. São Paulo: Saraiva, 1978.

SCHWARTZ, Bernard. O federalismo norte-americano atual. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. São Paulo: Martins Fontes, 1998.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v3i2.2214

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