Behavioral economics e direito do consumidor: novas perspectivas para o enfrentamento do superendividamento

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar a compatibilidade entre a Behavioral Economics e o Direito do Consumidor, especialmente no enfrentamento do superendividamento. Em primeiro lugar, o estudo procurou explicar a origem e o desenvolvimento da Economia Comportamental, notadamente a forma como a descoberta das heurísticas e dos vieses passaram a influenciar o pensamento econômico, com especial ênfase para as pesquisas de Daniel Kahneman e Amos Tvserky. Posteriormente, o estudo tratou do diálogo entre a Economia Comportamental e o Direito, denominado de Análise Econômico-Comportamental do Direito, assim como das novas perspectivas que essa abordagem interdisciplinar poderá propiciar ao campo jurídico. Foi conferida especial ênfase à valorização que a Economia Comportamental fornece ao princípio da vulnerabilidade, expressamente previsto pelo Código de Defesa do Consumidor no Brasil. Ainda, foram abordadas diversas heurísticas e vieses comumente relacionados ao problema do endividamento excessivo. Em conclusão, demonstrou-se que a Economia Comportamental poderá ser útil tanto para a identificação das causas do superendividamento, quanto para a elaboração de leis mais condizentes com a realidade e de políticas públicas mais eficientes. Adotou-se o método indutivo e a abordagem interdisciplinar. Finalmente, o presente artigo visou contribuir com os demais estudiosos que acreditam nos avanços que Economia Comportamental poderá propiciar ao Direito do Consumidor no Brasil.