A discriminação racial no Brasil e a ascensão do povo negro : um olhar a partir dos princípios constitucionais na luta pela cidadania inclusiva

Abstract

O presente trabalho tem como escopo de desenvolvimento travar uma análise crítico-reflexiva acerca do povo negro e sua luta pela cidadania inclusiva. Nesse sentido, quer objetivamente verificar os instrumentos e princípios constitucionais que balizam tal circunstância, de modo que tal nicho social tenha acesso pleno a todos os bens jurídicos tutelados pelo ordenamento, tais como educação, saúde, transporte e outros direitos fundamentais. Sendo assim, o artigo encontra-se dividido em três estruturas, a primeira pontuando acerca da discriminação racial sob o ponto de vista histórico e cultural, já o segundo eixo destina-se a traçar um olhar sobre a ascensão, desenvolvimento e transformação social do povo negro na contemporaneidade. Por fim, o último eixo tem como pressuposto verificar os princípios constitucionais que balizam uma cidadania inclusiva, com base na observação da ADPF n 186. Para a feitura do presente trabalho utilizou-se em sede de aporte metodológico o método de abordagem hipotético-dedutivo, calcado nas premissas constitucionais, bem como método de abordagem histórico e funcionalista. Corroborando tais métodos implementou-se a utilização da técnica de pesquisa baseada em fonte documental e pesquisa bibliográfica.