A qualidade da educação para a efetivação e consolidação do novo constitucionalismo latino-americano no Equador e na Bolívia

Abstract

Este artigo possui por objeto a análise de como a educação está inserida no constitucionalismo latino-americano equatoriano e boliviano, bem como ocorre a participação do Estado, sociedade e família na busca da sua efetivação e da sua qualidade. Metodologicamente, reuniram-se fontes doutrinárias, documentais e bibliográficas, identificando as nuanças existentes em cada ordenamento jurídico, os relatórios internacionais e as informações nas respectivas mídias nacionais. Justifica-se esta pesquisa pelos relatórios de organismos internacionais que apresentam a educação equatoriana e boliviana como preocupante, ineficiente e ineficaz. Como problema está o déficit de concretude das propostas educacionais equatoriana e boliviana, e assim, como o novo constitucionalismo latino-americano no Equador e na Bolívia inserem e efetivam a educação? Esses processos estão obtendo êxito? O referencial teórico é a colonialidade do ser, desenvolvido por Walter D. Mignolo. Delimita-se a pesquisa na identificação em como os conteúdos culturais e tradicionais dos povos originários integram-se com o “bem viver”, na apresentação da visão não governamental e o que é veiculado nas respectivas mídias nacionais. A originalidade da pesquisa perpassa pela origem e a situação política, econômica e social daqueles dois países, os quais dificultam o estabelecimento das melhores condições de vida e a consolidação do processo educacional. Contudo, o valor do novo constitucionalismo latino-americano traz uma nova visão de mundo florescendo na América Latina.
Palavras-Chave: Educação. Interculturalidade. Constitucionalismo Latino-americano.