O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira

Beatriz Souza Costa, Camilla de Freitas Pereira

Abstract


A Amazônia brasileira tem grande importância atualmente para o Brasil, tendo em vista as atividades econômicas desenvolvidas na região, responsáveis pelas exportações e crescimento da economia do país. No entanto, frequentes são as denúncias da utilização do trabalho forçado nesses empreendimentos ao longo dos anos sem que haja uma solução definitiva, com o oferecimento de trabalho digno. Dessa forma, essa pesquisa investigou a ocorrência do trabalho escravo contemporâneo nas atividades econômicas desenvolvidas na região amazônica, especialmente no agronegócio. Além disso, buscou pesquisar se o Estado brasileiro investiu em políticas públicas suficientes para a erradicação. Com a finalidade de solucionar o problema de pesquisa, o presente trabalho entende que o Estado deveria investir na criação de planos de erradicação, fiscalização, resgates e punições. Para alcançar o objetivo proposto, utilizou-se a metodologia jurídico-teórica, bem como de um raciocínio dedutivo e pesquisa doutrinária. A investigação utilizou como referencial teórico o Relatório nº 95/03, Caso 11.289, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que representou um marco no reconhecimento internacional da ocorrência do trabalho escravo contemporâneo no Estado brasileiro. Concluiu-se que na Amazônia há uma diversidade de atividades econômicas que se utilizam da mão de obra escrava moderna, o que enseja a implementação de medidas urgentes pelo Estado.

Keywords


Amazônia. Desenvolvimento econômico. Políticas Públicas. Trabalho Escravo Contemporâneo.

References


BARROZO, João Carlos. Exploração e escravidão nas agropecuarias da Amazonia Mato Grossense. 1992. 189f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP, 1992.

BERSANI, Humberto; HERNANDES, Karina Santana. Ações governamentais e políticas públicas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 21, n. 34, 2020.

BITENCOURT, Emanoelen et al. Análise temporal do desmatamento em bacia hidrográfica na região de integração de Carajás. Revista Geoaraguaia, v. 10, n. 1, p. 82-99, 2020.

BRASIL. Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3353.htm. Acesso em: 10 de dez. 2020.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre as regras relativas ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22805466/do1-2016-05-12-portaria-interministerial-n-4-de-11-de-maio-de-2016-22805411. Acesso em: 07 dez. 2020.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; GARCIA, Anna Marcella Mendes. Trabalho escravo na amazânia paraense: faces da exploração do trabalhador. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário UniOpet. Curitiba-PR. Ano XII, n. 21, jul./dez, 2019.

CASALDÁLIGA, Dom Pedro. Carta Pastoral. Uma igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social. São Félix do Araguaia, 10 de outubro de 1971. Disponível em: http://servicioskoinonia.org/Casaldaliga/cartas/1971CartaPastoral.pdf. Acesso em: 21 nov. 2020.

CAVALCANTI, Tiago Muniz. Como o Brasil enfrenta o trabalho escravo contemporâneo. In: SAKAMOTO, Leonardo. Escravidão Contemporânea. São Paulo: Contexto, p. 67-84, 2020.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Relatório nº 95/03. Caso 11.289. Solução Amistosa José Pereira VS Brasil. São José, Costa Rica. 24 de outubro de 2003. Disponível em https://cidh.oas.org/annualrep/2003port/Brasil.11289.htm. Acesso em: 21 nov. 2020.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde VS. Brasil. São José, Costa Rica, Sentença de 20 out. 2016. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_318_por.pdf. Acesso em: 02 dez. 2020.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Relatório nº 95/03. Caso 11.289. Solução Amistosa José Pereira VS. Brasil. São José, Costa Rica. 24 out. 2003. Disponível em https://cidh.oas.org/annualrep/2003port/Brasil.11289.htm. Acesso em: 21 dez. 2020.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB). Igreja Apostólica Romana, 2020. Disponível em: https://www.cnbb.org.br/. Acesso em: 21 nov. 2020.

CONFORTI, Luciana Paula. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: um olhar além da restrição da liberdade. Anamatra: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2014. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/images/uploads/article/erradicacao-do-trabalho-escravo-anamatra-resumido.pdf. Acesso em: 16 nov. 2020.

COSTA, Francisco Pereira. Para a chuva não beber o leite. Soldados da borracha: imigração, trabalho e justiças na Amazônia, 1940-1945. 2014. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

COSTA, Patrícia Trindade M. Combatendo o trabalho escravo contemporâneo: o exemplo Brasil. Publicações da Organização Internacional do Trabalho. 1 dez. 2010. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_227300.pdf. Acesso em: 2 dez. 2020.

DELGADO, Gabriela Neves; MIRÁGLIA, Lívia Mendes Moreira. 130 anos da Lei Áurea no Brasil: A Regulamentação de uma Representação Simbólica de Liberdade Humana. In: MIRÁGLIA et al. (coord.). Trabalho escravo contemporâneo – desafios e perspectivas. São Paulo, LTr, 2018, p. 11-14.

FIGUEIRA, Ricardo Resende. A persistência da escravidão ilegal no Brasil. Lugar Comum, Rio de Janeiro, n. 33-34, p. 105-121, jan./ago. 2011.

GOMES, Luciana Angel Lima et al. O Trabalho Escravo Contemporâneo e as Formas de Combate para sua Erradicação no Brasil. Facit Business and Technology Journal, v. 1, n. 18, 2020.

GREENPEACE. Carvoaria Amazônia: como a indústria de aço e ferro gusa está destruindo a floresta com a participação de governos. Manaus-AM, Greenpeace, 2012. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/bitstream/handle/11465/1328/97.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 nov. 2020.

GOMES, Laurentino. Escravidão. Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Vol. 1. 1ª ed. Rio de Janeiro: Globo livros, 2019.

JARDIM, Phillippe Gomes. Para uma crítica ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil: dos direitos humanos à neo-escravidão. 2007. Dissertação (Mestrado). Derechos Humanos y Desarollo, Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, 2007.

LARANJEIRA, Raymundo. O negro e a terra no Brasil. São Paulo: LTr, 2018.

LAURINDO JUNIOR, Luiz Carlos; BEZERRA NETO, José Maia. Alguns vêm de lá, outros de cá: a Amazônia no tráfico interno brasileiro de escravos (século XIX). História (São Paulo), v. 37, 2018.

MACIEL, Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel; STURM, João Pedro Nunes. Dificuldades Institucionais no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. In: MIRAGLIA et al. (cord). Trabalho escravo contemporâneo: desafios e perspectivas. São Paulo: LTr, 2018, p. 95-99.

MAIA, J. G.; RAMOS, L. Scott; LUZ, Α. I. Estudo do óleo essencial do puxuri por cromatografia de gás/espectrometria de massa (CG/EM). Acta Amazonica, v. 15, n. 1-2, p. 179-184, 1985.

MATOS, Frederik Luizi Andrade de. O comércio das “drogas do sertão” sob o monopólio da companhia geral do Grão – Pará e Maranhão (1755-1778). 2019. 403f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia da Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.

MESQUITA, Valéria Jacob Chaves. A utilização de mão de obra escrava na colonização e ocupação da Amazônia. Os reflexos da ocupação das distintas regiões da Amazônia nas relaçãoes de trabalho que se formaram nestas localidades. In: Nocchi, Andrea Saint Pastous et al. Trabalho escravo contemporâneo: o desafio de superar a negação. São Paulo: LTr, 2011.

MONTEIRO, Lilian Alfaia. Políticas públicas para erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil: um estudo sobre a dinâmica das relações entre os atores governamentais e não-governamentais. Dissertação (Mestrado em Administração) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas - FGV, Rio de Janeiro, 2011.

MORAES, Francisco Américo Martins. Sob a lei do cão: O trabalho escravo nos principais ciclos econômicos da Amazônia. Revista Margens Interdisciplinar, [S.l.], v. 13, n. 20, p. 12, set. 2020.

OLIVEIRA, Marcio Mosiel do nascimento; SEIBT, Cezar Luís. Grandes projetos e a precarização do trabalho na Amazônia. IX Jornada Internacional de Políticas Públicas UFMA, 2019. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2019/images/trabalhos/trabalho_submissaoId_784_7845cbc4e05ef88e.pdf. Acesso em: 21 nov. 2020.

OLIVEIRA, Paulo de Tarso Ribeiro de et al. Tráfico de pessoas na Amazônia paraense: biopolítica na atualidade. In: MENDES, Neyla; MERHY, Emerson; SILVEIRA, Paulo (org.). Extermínio dos excluídos. Porto Alegre: Rede Unida, 2019. E-book. (Série Micropolítica do trabalho e o cuidado em saúde). Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/670. Acesso em: 20 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Combatendo o trabalho escravo contemporâneo: o exemplo do Brasil. Brasília, 2010. Disponível em https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_227300.pdf. Acesso em: 21 nov. 2020.

PIROLI, Edson Luís et al. Germinação de sementes de canafístula Peltophorum dubium (Spreng.) Taub. tratadas para superação da dormência. Colloquium Agrariae, v. 1, n. 1, p. 13-18, set. 2005.

PLASSAT, Xavier. Abolida a escravidão. In: CERQUEIRA, G. C.; FIGUEIRA, R.R.; PRADO, A.A.; COSTA, C.M.L. (org.) Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contribuições críticas para a sua análise e denúncia. Rio de Janeiro; Editora UFRJ, 2008, p. 331-346.

PLATAFORMA AGENDA 2030. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/sobre/#:~:text=A%20Agenda%202030%20%C3%A9%20um,dentro%20dos%20limites%20do%20planeta. Acesso em: 21 nov. 2020.

RIEGER, Bruno Mahlmann. Aspectos peculiares de salário e remuneração. 2012. 109f. Monografia apresentada para a obtenção de título em (Bacharel de direito) – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

ROSTON, André Espósito. KALIL, Renan Bernardi. Servidão por dívida de trabalhadores extrativistas na Amazônia: características, possibilidades, e alternativas. In: PAIXÃO, Cristiano; CAVALCANTI, Tiago Muniz. Combate ao trabalho escravo: conquistas, estratégias e desafios. São Paulo: LTr, 2017, p. 312-336.

SAKAMOTO, Leonardo. O trabalho escravo contemporâneo. In: SAKAMOTO, Leonardo (org.). A escravidão contemporânea. 1. ed. São Paulo: Contexto, 2020, 191p.

SILVA, Érica de Kássia Costa; FERREIRA, Vanessa Rocha. O trabalho do “peconheiro” na região Amazônica: uma análise das condições de trabalho na colheita do açaí a partir do conceito de trabalho decente. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 6, n. 1, p. 57-74, 2020.

SILVA, Victor Melo Fabricio; DIAS, Mônica Nazaré Picanço. O extrativismo político, econômico e social na Amazônia: o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico. Revista de Direito, v. 12, n. 02, p. 01-20, 2020.

SILVA, Maicon Cláudio da; MATTEI, Lauro Francisco. A transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil: Um processo de acumulação primitiva em uma economia dependente. Rebela, v. 5, n. 2, 2015.

SILVEIRA, Marcos Delson da; GODOI, Murillo Medeiros de. Escravidão, resistência e abolição. Semina: Revista dos Pós-Graduandos em História da UPF, v. 17, n.º 1, 2018.

SMARTLAB. Observatório da erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas. Brasil, 2019. Disponível em https://smartlabbr.org/trabalhoescravo. Acesso em: 02 dez. 2020.

SOUSA, James O. Mão-de-obra indígena na Amazônia Colonial. Tempo de histórias, n. 6, p. 1-18, 2002.

SUZUKI, Natália; PLASSAT, Xavier. O perfil dos sobreviventes. In: SAKAMOTO, Leonardo (org.). A escravidão contemporânea. São Paulo: Contexto, 2020, p. 331-346.

TREVISAN, Elisaide. Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo: entre as presas da clandestinidade e as garras da exclusão. Curitiba: Juruá, 2015.

VIANA, Márcio Túlio. Trabalho escravo e “lista suja”: um modo original de se remover uma mancha. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte, MG, v. 44, n. 74, p. 189-215, jul./dez. 2006.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7731

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