Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
Resumen
Palabras clave
Texto completo:
PDF (Português (Brasil))Referencias
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12808: resíduos de serviços de saúde. Rio de Janeiro, 1993. Disponível em:. Acesso em: 04 ago 2018.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Ranking – Todo o Brasil (2010). Disponível em: . Acesso em: 10 ago 2018.
BOFF, Leonardo. Ethos mundial: um consenso mínimo entre os humanos. Brasília: Letraviva, 2000.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Aspectos jurídicos da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa sobre Resíduos de Serviços de Saúde. Brasília: ANVISA, 2006. Disponível em:. Acesso em: 09 ago 2018.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada RDC Anvisa nº 33 de 25 de fevereiro de 2003. Brasília, 2003. Disponível em: . Acesso em: 04 ago 2018.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada RDC Anvisa nº 306 de 7 de dezembro de 2004. Brasília, 2004. Disponível em: . Acesso em: 02 ago 2018.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada RDC Anvisa nº 44 de 17 de agosto de 2009. Brasília, 2009. Disponível em: . Acesso em: 04 ago 2018.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada RDC Anvisa nº 222 de 28 de março de 2018. Brasília, 2018. Disponível em: . Acesso em: 04 ago 2018.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposições: Projeto de Lei nº 2121/2011. Disponível em: . Acesso em: 15 ago 2018.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposições: Projeto de Lei nº 8278/2014. Disponível em: . Acesso em: 15 ago 2018.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposições: Projeto de Lei nº 7064/2014. Disponível em: . Acesso em: 15 ago 2018.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposições: Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 1008/2018. Disponível em: . Acesso em: 16 go 2018.
BRASIL. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Brasília, 2010. Disponível em: . Acesso em: 06 ago 2018.
BRASIL IBGE. Brasil em Síntese – São Paulo – Santos – Panorama. Disponível em: . Acesso em: 10 ago 2018.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Brasília, 2010. Disponível em: . Acesso em: 05 ago 2018.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 358 de 29 de abril de 2005. Brasília, 2005. Disponível em: . Acesso em: 02 ago 2018.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas e direito administrativo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 34, n. 133, pp. 89-98, jan./mar. 1997
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1994.
GEURTS, Thei. Public policy making: the 21st century perspective. Apeldoorn: Be informed, 2011.
KHAMIS, Renato Braz Mehanna. A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 14, n. 29, p. 153-173, mai./ago. 2017.
KHAMIS, Renato Braz Mehanna; SARTORI, Ivan Ricardo Garisio. O impacto do federalismo sanitário brasileiro na implementação de políticas públicas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, vol. 7, n. 2, pp. 302-312, ago. 2017.
RAMMÊ, Rogério Santos. Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos: conjecturas político-filosóficas para uma nova ordem jurídico-ecológica. Caxias do Sul: Edusc, 2012.
RIVAS, Katherine. A sociedade de consumo e o descarte de resíduos. Envolverde – Jornalismo & Sustentabilidade. São Paulo, mar. 2013. Disponível em:. Acesso em: 31 ago 2018.
SANTOS (Cidade). Câmara Municipal de Santos. Lei Complementar nº320, de 29 de dezembro de 1998. Santos (Cidade), 1998. Disponível em: . Acesso em: 18 ago 2018.
SANTOS (Cidade). Câmara Municipal de Santos. Lei Complementar nº321, de 29 de dezembro de 1998. Santos (Cidade), 1998. Disponível em: . Acesso em: 18 ago 2018.
SANTOS (Cidade). Prefeitura Municipal de Santos: Conheça Santos. Disponível em: . Acesso em: 10 ago 2018.
SANTOS (Cidade). Prefeitura Municipal de Santos. Lei Complementar n.º 840 de 04 de julho. Santos (Cidade), 2014. Disponível em: . Acesso em: 19 ago 2018.
SANTOS (Cidade). Prefeitura Municipal de Santos Lei nº 3385 de 28 de setembro de 2017. Santos (Cidade), 2017. Disponível em: . Acesso em: 19 ago 2018.
SANTOS (Cidade). Prefeitura Municipal de Santos. Secretaria de Meio Ambiente. Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santos. Santos (Cidade), 2011-2012. Disponível em: . Acesso em 15 ago 2018.
SANTOS (Cidade). Prefeitura Municipal de Santos. SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Disponível em: . Acesso em: 29 set 2018.
SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006. São Paulo (Estado), 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 ago 2018.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Resolução SMA nº 33, de 16 de novembro de 2005. São Paulo (Estado), 2005. Disponível em: . Acesso em 25 ago 2018.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Resolução SMA nº 22, de 16 de maio de 2007. São Paulo (Estado), 2005. Disponível em: . Acesso em 25 ago 2018.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Resolução SMA nº 103, de 20 de dezembro de 2012. São Paulo (Estado), 2012. Disponível em: . Acesso em 25 ago 2018.
TELLES JR., Goffredo. Iniciação na ciência do direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5732
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)