Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? – O caso dos catadores de materiais recicláveis

Résumé

Este trabalho se propõe a discutir o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, as ações estatais e coletivas referentes aos mesmos e perspectivas quanto à Política Nacional dos Resíduos Sólidos. A exploração do trabalho dos catadores é o ponto de partida, seguida da construção da economia solidária pelo Estado e seu significado e a institucionalização do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no contexto da coleta seletiva, chegando-se por fim, à apreciação da PNRS, no que toca artigos referentes aos catadores. Procurou-se apontar as contradições mais gerais do sistema capital envolto à coleta seletiva, os limites e possibilidades dos processos formativos de emancipação humana que concorram para a superação das relações sociais capitalistas e do próprio sistema. Compreendeu-se que, no caso das cooperativas de catadores, a liberdade e o trabalho se atravessam. Se não tiverem instrumentos de fomento à infraestrutura, assim como proteção legal, trabalhista e institucional, estas organizações de cooperação não conseguem atingir o seu propósito: a liberdade ao trabalho e o próprio trabalho como forma de libertação.