A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas

Larissa de Lima Trindade, Luiz Fernando Scheibe

Résumé


O estudo objetivou analisar a produção científica sobre as políticas públicas voltadas para a gestão e conservação dos recursos hídricos, a partir de artigos científicos publicados desde a criação da Lei Federal de Aguas (Lei 9.433/97) no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Selecionaram-se 29 publicações na base de interesse, publicadas no período de 9 janeiro de 1997 a 31 de março de 2013, organizadas em cinco categorias: Políticas Públicas Globais (PPG); Políticas Públicas Específicas (PPE); Participação nas Políticas Públicas (PPP); Riscos e Desafios (R&D) e Saneamento Público e Água (SPA). Predominaram as pesquisas que discutiram as políticas públicas de recursos hídricos, de forma global, no âmbito das nações, sem detalhar aspectos locais ou característicos da gestão e participação em áreas específicas, como nas bacias hidrográficas. O estudo é original, pois contribuem para identificação de aspectos positivos e negativos destas políticas, sinalizando para a dicotomia entre o que tem sido preconizado a nível nacional e a aplicabilidade real das políticas de conservação e gestão da água. O estudo demonstra que, no entender da maioria dos autores, as políticas públicas ainda se mostram insatisfatórias, por vezes ineficazes, necessitando de investimentos, especialmente no resgate da participação dos diferentes atores sociais na gestão dos recursos hídricos e urgente retomada da educação ambiental.

Mots-clés


Políticas Públicas Ambientais; Políticas Públicas de Conservação; Políticas Públicas de Conservação da Água; Recursos Hídricos; Bacias Hidrográficas.

Texte intégral :

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Références


ABERS, R. N. et al. Inclusão, deliberação e controle: três dimensões de democracia nos comitês e consórcios de bacias hidrográficas no Brasil. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 12, n. 1, p. 115-143, jan./jun. 2009.

ABERS, R.; JORGE, K. D. Descentralização da gestão da água: por que os comitês de bacia estão sendo criados? Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 8, n. 2, p. 1-27, jul./dez. 2005.

ALVIM, A. A. T. B.; RONCA, J. L. C. Metodologia de avaliação qualitativa das ações dos comitês de bacias com ênfase na gestão integrada: o comitê do alto tietê em São Paulo. Engenharia Sanitária e Ambiental, Campinas, v. 12, n. 3, p. 325-334, jul./set. 2007.

BARTH, F. T. Aspectos institucionais do gerenciamento de recursos hídricos. In: REBOUÇAS, Aldo da Cunha(org.); BRAGA, Benedito (org.); TUNDISI, José Galizia (org.). Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: Escrituras, 1999.

BOAVENTURA, E. M. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2004.

BRAGA, B. P. et al. Pacto federativo e gestão de águas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, p 17-42, 2008.

CAPES. Diretoria de Avaliação. Ministério da Educação. Qualis: Concepção Diretrizes Básicas. Revista Brasileira de Pós Graduação, Brasília, v. 1, n. 1, p. 149-151, 2004.

CARNEIRO, P. R. F. et al. A gestão integrada de recursos hídricos e do uso do solo em bacia urbanometropolitanas: o controle de inundações na bacia dos rios Iguaçu/Sarapuí, na Baixada Fluminense. Ambiente &

Sociedade, Campinas, v. 23, n. 2, p.29-49, jun./dez. 2010.

CARMO, R. L. do et al. Água virtual, escassez e gestão: o Brasil como grande “exportador” de água. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 10, n. 1, p.83-86, jan./jun. 2007.

CHEBAANE, M. EL NASER et al. Participatory groundwater management in Jordan: development and analysis of options. Hydrogeolog y Journal, Melon Park, v. 12, p. 14-32, 2004.

CIRILO, J. A. Políticas públicas de recursos hídricos para o semiárido. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 61-82, 2008.

CUNHA, S. B. A questão ambiental: diferentes abordagens. 4 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

FARIA, S. A. de.; FARIA, R. C. de. Cenários e perspectivas para o setor de saneamento sua interface com os recursos hídricos. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 9, p. 202-210, 2004.

GANONG, L.H. Integrative Review of Nursing Research. Res. Nursing Health, IN: Wiley Periodicals, Inc. Hoboken, NJ, v. 10, p. 1-11, 1987.

GIATTI, L. L. Reflexões sobre água de abastecimento pública: um estudo de caso na Amazônia Brasileira. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 16, n. 1. p.134-144, jan./abr. 2007.

GUTIÉRREZ, R. A. Comitê Gravataí: gestão participativa da água no Rio Grande do Sul. Lua Nova, São Paulo,v. 69, p. 79-121, 2006.

HESPANHOL, I. Um novo paradigma para a gestão de recursos hídricos. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, p. 131-158, 2008.

JACOBI, P.; MONTEIRO, F. Social capital and institutional performance: methodological and theoretical discussion on the water basin committees in metropolitan São Paulo – Brasil. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 9, n. 2, p. 25-45, jul./dez. 2006.

LANNA, A. E. Organização do processo de planejamento para a gestão das águas. Brasília: Centro Integrado de Ordenamento Territorial – CIORD/UnB, Pós-graduação em Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial. 1997. Mimeo.

LIBÂNIO, P. A. C.; CHERNICHARO, C. A. de. L.; NASCIMENTO, N. de O. A dimensão da qualidade de água: avaliação da relação entre indicador sociais, de disponibilidade hídrica, de saneamento e de saúde pública.

Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 219-228, jul./set. 2005.

MACIAS-CHAPULA, C. A. O papel da informetria e da cientometria e sua perspectiva nacional e internacional. Ciência da Informação, Brasília, v. 27, n. 2, p. 134-140, 1998.

MACHADO, C. J. S. Recursos hídricos e Cidadania no Brasil: limites, alternativas e desafios. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 6, n. 2, p 121-138, jul./dez. 2003.

MACHADO, C. J. S. O mundo da administração pública das aguas do estado do Rio de Janeiro segundo o olhar de um antropólogo. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 25, p. 171-190, jan./jun. 2006.

MAROTTA, H.; SANTOS, R. O.; PRAST, A. E. Monitoramento Lmmológico: um instrumento para a conservação dos recursos hídricos no planejamento e na gestão urbano-ambientais. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 11, n. 1, p. 207-218, jan./jun. 2008.

MARTINS, R. C. Sociologia da governança francesa das águas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 67, p. 83-100, jun. 2008.

MONROY-ORTIZ, R. M. Los sistemas urbanos de cuenca en México. Transitando a estratégias integrales de gestión hídrica. Economía, Sociedad y Territorio, Zinacantepec, v. 13, n. 41, p. 151-179, 2013.

NEVES, M. A.; PEREIRA, S. Y.; FOWLER, H. G. Impactos do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos na Bacia do Rio Jundiaí (SP). Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 10, p.149- 160, jul./dez. 2007.

ORE, M. T.; RAP, E. Politicas neoliberales de agua en el Peru:antecedentes y entretelones de la ley de recursos hídricos. Debates en Sociologia, Santiago, n. 34, p. 32-66, 2009.

PEREIRA, R. M. V.; MEDEIROS, R. A aplicação dos instrumentos de gestão e do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos na Lagoa Rodrigo de Freitas, RJ, Brasil. Ambiente e Água: An Interdisciplinary Journal of Applied Science, Taubaté, v. 4, p. 211-229, 2009.

PORTO, M. F. A.; PORTO, R. L. L. Gestão de bacias hidrográficas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, p. 43-60, 2008.

RAYNAUT, C. Interdisciplinaridade: mundo contemporâneo, complexidade e desafios à produção e aplicação do conhecimentos. In: PHILIPPI JR., A. et al. Gestión del agua subterránea en el barrio Cerro los Leones de Tandil (Argentina). Ciencia, Docencia Y Tecnología, Entre Ríos, v. 21, n. 41, p. 193-216, nov. 2010.

RUIZ, A. S.; GENTES, I. G. Retos y perspectivas de la gobernanza del agua y gestión integral de recursos hídricos en Bolívia. European Review Latin of American and Caribbean Studies, Amsterdam, v. 85, p. 41-59, out. 2008.

TUCCI, C. E. M. Águas urbanas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, 2008.

TUNDISI, J. G. Recursos hídricos no futuro: problemas e soluções. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 7-16, jul./set. 2008.

VARGAS, M. C. O gerenciamento integrado dos recursos hídricos como problema socioambiental. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 2, n. 5, p. 254-134, jul./dez. 1999.

VEYRET, Y. Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007.

VICTORINO, V. I. P. Monopólio, conflitos e participação na gestão dos recursos hídricos. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 6, n. 2, p. 47-62, jul./dez. 2003.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i2.2948

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