Reduzindo a tributação cognitiva: lições comportamentais para a diminuição dos efeitos psicológicos adversos da pobreza.

Résumé

A finalidade deste artigo é demonstrar que a pobreza impõe maiores custos cognitivos para a tomada de decisões. Utilizou-se o método de revisão bibliográfica, mediante a extensa análise de pesquisas empíricas das ciências comportamentais. Inicialmente, apresentam-se os pressupostos teóricos da Economia Comportamental, bem como a Teoria dos Prospectos, os Descontos Intertemporais Hiperbólicos e o Esgotamento do Ego. Posteriormente, discute-se como a pobreza potencializa vieses cognitivos, utilizando-se, como exemplo, uma maior aversão ao risco e maiores descontos intertemporais. Cria-se, então, uma verdadeira tributação cognitiva, visto que as decisões econômicas na pobreza são mais custosas cognitivamente. Contribuem para esse cenário, principalmente, um esgotamento do ego mais intenso, cumulado com a diminuição das funções cognitivas, maiores índices de stress e o foco atencional voltado para a escassez. Por fim, discute-se como as agendas de políticas públicas poderiam se pautar na utilização, sobretudo, de nudges como mecanismo de combate aos efeitos da tributação cognitiva. Para isso, serão analisados três exemplos de políticas públicas: duas que funcionam considerando aspectos comportamentais e o PRONATEC, que, por desconsiderá-los, tem conseguido menos êxito do que poderia. Conclui-se, em suma, que a pobreza - por si só - impõe severos custos cognitivos para o processo decisório. A agenda de políticas públicas poderia, nesse contexto, ser aprimorada por meio das teorias econômico-comportamentais, para facilitar a decisão em condição de pobreza. Finalmente, o trabalho destaca a importância dessa agenda de pesquisa, ressaltando a necessidade de dados para contribuições mais efetivas.