As raízes cristãs do princípio jurídico da fraternidade e as crises migratórias do terceiro milênio
Résumé
Mots-clés
Texte intégral :
PDF (Português (Brasil))Références
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
ARENDT, H. La condicion humana, Buenos Aires: Paidós. 2002.
ARISTÓTELES. Política. Brasília: Ed. UNB, 1988.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2003.
BAGGIO, Antônio Maria. El principio olvidado: la fraternidad em la politica y el derecho. Trad. de Honorio Rey. Buenos Aires: Ciudad Nueva. 2006.
BORGETTO, Michel. La devise Liberté, Egalité, Fraternité , Paris: Presses Universitaires de France, 1997.
BARO, Villar e Garcia. Pensar en la solidariedade, Madri: Civitas: 2004.
BOSC, Yannick. Sur le principe de fraternité. Révolution Française.net. Disponível https://revolution-francaise.net. Acessado em 22.11.2019.
BAUMAN, Zygmunt. Desconeguts a la porta de casa. Barcelona: Arcadis, 2017.
BRAHAMI, Frédéric e ROYNETTE, Odille (dir.), Fraternidade. Croquis de perspectivas, Besançon, Paris: University Press of Franche-Comté e Annales littéraires da University of Franche-Comté, nº 858, 2009, 386.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Disponível:. Acesso em: 20 nov. 2019.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência. São Paulo: Saraiva. 2010.
CASSIN, Cassin. La Genesis De La Carta De Derechos Del Hombre. Paris: Unesco. 1968.
CASTRO FARIAS, José Fernando. A origem do direito de solidariedade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
CICERO, Lelio de. Amicitia. São Paulo: Cultrix.1964.
COSTA, P. Derechos en el Estado moderno en Europa. Madrid: Trotta. 2004.
DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho Social. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
ECO, Umberto. Migración e intolerância. Trad. Helena Lozano. Barcelona: Lumen, 2019.
EINSTEIN, Albert. Como eu vejo o mundo. Oxford: Oxford University Press, 1935.
IGREJA CATÓLICA.disponível: http://www.vatican.va/hoy.father/Benedict_XVI/encycals/documents/hf_ben XVI_2nc_20051225_deus-caritas est_po.html. Acesso em 18 nov.2019.
FRANCISCO, Papa. Papa aos bispos do Japão: defender toda a vida como dom precioso do Senhor. Disponível em: https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2019-11/papa-encontro-bispos-japao-defender-vida-dom-precioso-senhor.html. Acesso em 23/11/2019.
FRANCISCO, Papa. Santa Missa Pelas Vítimas Dos Naufrágios Homilia Do Santo Padre Francisco. Disponível: http://www.vatican.va/content/francesco/pt/homilies/2013/documents/papa-francesco_20130708_omelia-lampedusa.html. Acesso em 23/11/2019.
FRANCISCO, Papa Discurso do Santo Padre. Nunciatura Apostólica . http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2019/november/documents/papa-francesco_20191123_vescovi-tokyo.html. Acessado em 24/11/2019.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes: 1990.
MACHADO, Carlos Augusto A. A Fraternidade como categoria jurídica. Fundamentos e Alcance. Curitiba: Appris. 2017.
MARITAIN, Jacques. Humanismo Integral; uma visão nova da ordem cristã.5 ed.São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1965.
MORAES, Maria Cecilia Bodin. O princípio da solidariedade. In: Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes. Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
PECES-BARBA MARTINEZ, Gregório. Seguridad jurídica e solidariedade como valores de uma sociedade avanzada. Madri: La Ley, 1991.
PUYOL, Angel. Sobre el concepto de fraternidad política. Daimon Revista Internacional de Filosofía. Universitat Autonomo de Barcelona 2018.
RUSSOMANO, Rosah. Anatomia da Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004.
SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2010.
SILVA NETO, Manoel Jorge. Curso de Direito Constitucional,8ºed. São Paulo: Saraiva, 2013.
SMITS, J. Dictionnaire de l’Académie Française, Paris: l’Académie Française, 1762.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6515
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)