Demonstração do fluxo de caixa: as controvérsias do conteúdo normativo do pronunciamento técnico n° 03/08 - doi: 10.5102/un.gti.v1i1.1075
Resumo
Resumo
As exigências do mercado interno e externo fizeram com que a partir de 2002, mudanças ocorressem na legislação brasileira especialmente, na tentativa de promover a harmonização e/ou convergência das normas brasileiras às internacionais. Dentre as alterações mais relevantes destacam-se as promovidas na Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades por ações, pelas Leis 11.638/07 e 11.944/09, Dentre as mudanças, ocorreu a substituição da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR pela Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC. Com isso, o CPC- Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi obrigado a precipitar o início das discussões e da edição dos pronunciamentos. Decorre disso, dúvidas em relação aos objetivos e alcance das informações geradas pelo DFC. O estudo teve como objetivo, verificar se a Demonstração do Fluxo de Caixa contribui efetivamente com a produção e apresentação de informações contábeis úteis e transparentes para os usuários das entidades. O estudo permitiu concluir que o conteúdo normativo do Pronunciamento Técnico CPC 03/08 – Demonstração de Fluxos de Caixa é uma tradução com algumas pequenas alterações, do IAS 7 - Demonstração dos Fluxos de Caixa; que na substituição da DFC pela DOAR mostrou não houve discussão suficiente para prover os usuários das melhores informações contábeis, úteis e transparentes. Houve a possibilidade, não aproveitada, de que reunir as melhores características da DOAR e da DFC em um só Pronunciamento Técnico.
Palavras-chave: Fluxo de caixa, informações úteis, situação financeira
Summary
Of the requirements of internal and external market resulted from 2002, changes occurring in the Brazilian legislation especially in trying to promote harmonisation and/or convergence of Brazilian standards to international. Among the most important changes include promoted in Law 6,404/76 – Law societies by actions, laws 11,638/09/07 and 11,944. Among the changes, the replacement of the statement of changes in financial-DOAR by demonstration of cash flow – DFC. With this, the CPC-Accounting Pronouncements Committee was obliged to precipitate the initiation of discussions and editing statements. It follows also doubts in relation to the objectives and scope of information generated by DFC. The study was to verify whether the statement of cash flow contributes effectively to production and presentation of accounting information useful and transparent for users of entities. The study showed that the normative content of Technical CPC Pronouncement 03/08 – cash flow statement is a translation with some small changes, IAS 7, statement of cash flows; whereas in replacement of DFC by DOAR showed there was not enough discussion to provide users the best accounting information, useful and transparent. There was a possibility, not seized that gather the best characteristics of DOAR and DFC in one Technical Pronouncement.
Keywords: cash flow, useful information, the financial situation
As exigências do mercado interno e externo fizeram com que a partir de 2002, mudanças ocorressem na legislação brasileira especialmente, na tentativa de promover a harmonização e/ou convergência das normas brasileiras às internacionais. Dentre as alterações mais relevantes destacam-se as promovidas na Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades por ações, pelas Leis 11.638/07 e 11.944/09, Dentre as mudanças, ocorreu a substituição da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR pela Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC. Com isso, o CPC- Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi obrigado a precipitar o início das discussões e da edição dos pronunciamentos. Decorre disso, dúvidas em relação aos objetivos e alcance das informações geradas pelo DFC. O estudo teve como objetivo, verificar se a Demonstração do Fluxo de Caixa contribui efetivamente com a produção e apresentação de informações contábeis úteis e transparentes para os usuários das entidades. O estudo permitiu concluir que o conteúdo normativo do Pronunciamento Técnico CPC 03/08 – Demonstração de Fluxos de Caixa é uma tradução com algumas pequenas alterações, do IAS 7 - Demonstração dos Fluxos de Caixa; que na substituição da DFC pela DOAR mostrou não houve discussão suficiente para prover os usuários das melhores informações contábeis, úteis e transparentes. Houve a possibilidade, não aproveitada, de que reunir as melhores características da DOAR e da DFC em um só Pronunciamento Técnico.
Palavras-chave: Fluxo de caixa, informações úteis, situação financeira
Summary
Of the requirements of internal and external market resulted from 2002, changes occurring in the Brazilian legislation especially in trying to promote harmonisation and/or convergence of Brazilian standards to international. Among the most important changes include promoted in Law 6,404/76 – Law societies by actions, laws 11,638/09/07 and 11,944. Among the changes, the replacement of the statement of changes in financial-DOAR by demonstration of cash flow – DFC. With this, the CPC-Accounting Pronouncements Committee was obliged to precipitate the initiation of discussions and editing statements. It follows also doubts in relation to the objectives and scope of information generated by DFC. The study was to verify whether the statement of cash flow contributes effectively to production and presentation of accounting information useful and transparent for users of entities. The study showed that the normative content of Technical CPC Pronouncement 03/08 – cash flow statement is a translation with some small changes, IAS 7, statement of cash flows; whereas in replacement of DFC by DOAR showed there was not enough discussion to provide users the best accounting information, useful and transparent. There was a possibility, not seized that gather the best characteristics of DOAR and DFC in one Technical Pronouncement.
Keywords: cash flow, useful information, the financial situation
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