PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA HUMANIDADE EM CONTEXTO DE CONFLITOS ARMADOS: LIMPEZA CULTURAL

Resumo

O projeto “Preservação do patrimônio histórico da humanidade em contexto de conflitos armados: Limpeza Cultural” foi desenvolvido pensando na sistemática destruição cultural promovida atualmente pelo grupo terrorista Estado Islâmico (EI), também conhecido como Daesh. A Limpeza Cultural é uma estratégica bélica característica do século XXI, que busca impedir a continuidade cultural de um povo com o deliberado objetivo de possibilitar a imposição de novas ideologias por meio da coerção, considerando a função do patrimônio cultural como meio de construção identitária. A região considerada para a pesquisa corresponde à um território situado entre a Síria e o Iraque, onde outrora foi denominado como Mesopotâmia, o “berço da civilização”, e possui diversos bens inscritos na Lista do Patrimônio Mundial (UNESCO). Visando a proteção e preservação dos bens inscritos na Lista e considerados de valor excepcional, diversas Convenções foram elaboradas pela UNESCO, desde sua criação em 1946, dispondo recomendações e estratégias de prevenção de riscos, incluindo em casos de conflitos armados. Tendo em vista que a UNESCO não possui instrumentos que permitam a ação imediata em meio ao conflito, o debate em torno das ações a serem aplicadas vem crescendo em âmbito internacional, em razão da importância dos patrimônios históricos localizados na região onde foram identificadas as primeiras cidades, há cerca de 6 mil anos. Dessa forma, esse projeto tem como objetivo fundamental conceituar a Limpeza Cultural e buscar compreender como está sendo aplicada nos conflitos recentes ocorridos no oriente médio, analisando e reunindo os principais instrumentos e possibilidades existentes nas recomendações internacionais e outras medidas criadas que visam garantir a salvaguarda dos patrimônios culturais em contextos de conflitos armados