Habitação social: breve histórico da condição de moradia das famílias que vivem em áreas de parcelamento irregular no Distrito Federal

Resumo

Pesquisa de iniciação científica que visa analisar as condições habitacionais de famílias em
áreas de parcelamento irregular no Distrito Federal, através de uma pesquisa exploratória
por meio da realização de um estudo de caso sobre uma dessas ocupações, sendo escolhido
o bairro Vila do Boa, em São Sebastião. Para melhor compreensão dos processos de
ocupação irregular na área de estudo, a fim de identificar sua dinâmica de surgimento e
crescimento, foi realizado um breve histórico das tipologias habitacionais em nível nacional,
distrital e no próprio Vila do Boa. Nesse contexto, estabeleceu-se um paralelo entre as
propostas de resolução para os problemas habitacionais no país, destacando os programas
de habitação social e a implementação de leis sobre habitação social, e a constância das
habitações efêmeras em ocupações irregulares. Assim, por meio do objeto de estudo
selecionado, foi proposta uma análise tipológica e urbanística desta modalidade de
habitação social. Essa análise, realizada a partir da divisão da área de estudo em sete regiões,
buscou estabelecer os diferentes estágios de ocupação, bem como os elementos de
composição das tipologias quanto ao seu nível de qualidade e acabamento construtivo em
Precários, Alternativos, Intermediários e Definitivos. Como considerações finais, pode-se
destacar em um primeiro momento, a notável carência de uma política pública adequada aos
aspectos habitacionais desenvolvidos em áreas carentes e periféricas no DF, com a
recorrente prática de distribuição de lotes e de regularização pós-ocupação, não garantindo
qualidade de moradia à população, que recorre a autoconstrução sistematicamente. Em
sequência, nota-se a preferência popular por tipologias efêmeras, sendo a autoconstrução
uma opção atrativa à população devido à grande oferta de terras desocupadas em áreas de
preservação, aos altos preços de intervenções urbanísticas pelo governo, à falta de habitação
social que atenda às necessidades de sua população alvo e a vantagem direta dos materiais
precários que permitem uma rápida substituição, devido ao baixo investimento econômico,
em casos de eventuais remoções pelo Governo.