Habitação temporária para situações emergenciais: proposição de modelos habitacionais adequados a diferentes climas brasileiros

Resumo

O estudo sobre os desastres naturais parte da análise simultânea entre elementos naturais e
fatores antrópicos, sendo a vulnerabilidade socioambiental importante condição para a
materialização de seus efeitos danosos. Uma das consequências dos desastres naturais é a
destruição total ou parcial de moradias, fazendo surgir a necessidade de provimento de
soluções habitacionais emergenciais, temporárias e permanentes. No Brasil, além de não
existir ainda um programa habitacional direcionado especialmente para as pessoas que ficam
desabrigadas em virtude de desastres naturais, não é raro que os acampamentos
emergenciais tenham duração superior a cinco anos. Identifica-se, pois, que a precariedade
do atendimento ao direito à moradia adequada, além de reforçar o cenário de
vulnerabilidade, afeta a privacidade, segurança, autonomia, conforto e dignidade das vítimas
desabrigadas. Nesse contexto, o objetivo geral deste trabalho é propor modelos habitacionais
que possam subsidiar a elaboração de moradias temporárias que se adequem a diferentes
contextos bioclimáticos para abrigar vítimas de desastres naturais. Além do conforto
higrotérmico estabelecido para as diferentes zonas bioclimáticas brasileiras, o estudo buscou
se atentar à garantia do direito à moradia adequada, sobretudo no que diz respeito à
habitabilidade, acessibilidade e adequação cultural. Para tanto, realizou-se uma pesquisa
qualitativa do tipo exploratória e de natureza aplicada, tendo sido desenvolvida em um
primeiro momento uma pesquisa bibliográfica para a compreensão das variáveis sobre o
tema, concluindo-se o estudo com uma pesquisa-ação que propõe um caminho para
solucionar o problema. Como resultado, é apresentado um modelo habitacional com
adaptações para três diferentes contextos bioclimáticos identificados no Brasil: clima quente
e seco, clima quente e úmido e clima frio e úmido. A intenção é que os modelos desenvolvidos
sirvam como um módulo embrião no contexto do abrigamento temporário, podendo ampliarse
para atender às vítimas de desastres naturais de forma permanente. Para tanto, utilizou-se
o sistema construtivo em light wood frame da empresa brasileira Tecverde, certificado no
âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, além de se
fundamentar nas normas técnicas brasileiras de desempenho térmico e de acessibilidade.
Destaca-se, contudo, que se trata de uma solução teórica que não pode ser considerada um
modelo ideal, e sim como um subsídio para o desenvolvimento de moradias para os
desabrigados por desastres naturais. Embora a pesquisa acadêmica seja de relevância ímpar
para subsidiar a aplicação de soluções práticas, é imprescindível que as moradias
desenvolvidas para os desabrigados pelos desastres naturais sejam construídas com a efetiva
participação da comunidade afetada e com o conhecimento sobre as condicionantes
bioclimáticas e demais variáveis de um contexto específico, o que somente pode ocorrer após
a materialização do desastre. Ademais, para que a reconstrução das habitações ocorra em
consonância com o direito à moradia adequada, é necessário se considerar não apenas o
espaço físico da habitação, como também o direito à cidade e ao acesso à infraestrutura
urbana, que constituem sugestões para futuros trabalhos sobre essa temática.