International Approaches to the Intersections Between the Human Rights to Food and Culture: a case study based on the agrochemical threat to honey availability

Pedro Odebrecht Khauaja, Maria Goretti Dal Bosco, Maria Goretti Dal Bosco

Resumo


Our research explores the cultural aspects of the Right to Food, as well as the connections between this right and the Right to Culture, from a Human Rights perspective. This was done by exploratory research on both legal conceptual frameworks, as well as a case study on the current concern regarding honey production and availability due to bee disappearance. This disappearance is highly connected to the use of agrochemicals and similar technologies in agricultural production. From this standpoint, we propose a conceptual approach to the intersection between the Human Right to Food and the Human Right to Culture, attempting to offer a framework that gives a satisfactory answer to the problem of how to protect and regulate the cultural elements of food production, distribution, and consumption. First, we analyse the supposition that there’s a cultural element in food, that varies from society to society but remains a conceptual constant and part of our relation to food as a species. Secondly, we look at honey as a cultural element, both in history and in economics. Third, we show the correlation between agrochemicals, pesticides, and GMOs, and the issues of bee disappearance, colony collapse, etc. Lastly, we propose an interconnected Human Rights approach based on the dialogues between food and cultural rights.

Palavras-chave


Right to Food; Cultural Rights; honey; agrochemicals; Human Rights.

Texto completo:

PDF (English)

Referências


Balbuena, M.S., et al. (2015). Effects of sublethal doses of glyphosate on honeybee navigation. The Journal of Experimental Biology, 218(18), 2835-2842.

Bombardi, L.M. (2017). Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH-USP.

Brasil. (2016). Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. Ministério da Saúde: Brasília/DF: 2016. v.1, tomo 1. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/agrotoxicos_otica_sistema_unico_saude_v1_t.1.pdf. Acesso em: dez. 2023.

Brulotte, Ronda L., & Di Giovine, Michael A. (2014). Edible identities: Food as cultural heritage. Ashgate. Heritage Culture and Identity Series.

Carneiro, F.F. (2015). Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. EPSJV/Expressão Popular.

Carneiro, H.S. (2005). Comida e sociedade: significados sociais na história da alimentação. História: questões e debates, 42, 71-80.

Castro, Josué de. (1984). Geografia da Fome - o Dilema Brasileiro: Pão Ou Aço. 10ª ed. Rio de Janeiro: Antares.

Comino, M.B., Paula, M.S.J. de, Martins, G. de S., & Gimenez, E. do A. (2018). Impacto de agrotóxico na produção de mel em propriedade da cidade de Paranapuã-SP: estudo de caso. Anais do Fórum de Iniciação Científica do UNIFUNEC, 9(9).

Corrêa-Oliveira, M.E., et al. (2010). Apicultores do Estado de Sergipe, Brasil. Scientia Plena, 6(1), 1-10.

Crane, E. (1999). The world history of beekeeping and honey hunting. London: Routledge.

Crittenden, A.N. (2011). The importance of honey consumption in human evolution. Food and Foodways, 19(3), 257-273.

Cunha Filho, F.H. (2018). Teoria dos direitos culturais: fundamentos e finalidades. São Paulo: Edições SESC São Paulo.

Dennis, M., & Stewart, D. (2004). Justiciability of Economic, Social, and Cultural Rights: Should There Be an International Complaints Mechanism to Adjudicate the Rights to Food, Water, Housing, and Health? American Journal of International Law, 98(3), 462-515. doi:10.2307/3181641

Dos Santos, C.R.A. (2005). A alimentação e seu lugar na história: os tempos da memória gustativa. História: questões e debates, 42, 11-31.

EFSA Guidance Document on the risk assessment of plant protection products on bees (Apis mellifera, Bombus spp. and solitary bees). EFSA Journal, 2013, 11(10), 3306.

FAO. (2013). International Code of Conduct on the Distribution and Use of Pesticides. Disponível em: http://www.fao.org/fileadmin/templates/agphome/documents/Pests_Pesticides/Code/Code2013.pdf. Acesso em: 12 jul. 2013.

Jarosz, L. (2008). Food sovereignty: A new rights framework for food and nature. Agriculture and Human Values, 25(2), 281-293. doi:10.1007/s10460-007-9076-4

Kageyama, A. (1990). O novo padrão agrícola brasileiro: do complexo rural aos complexos agroindustriais. In G. Delgado et al. (Orgs.), Agricultura e políticas públicas. Brasília: Ipea.

Khauaja, P. O., & Dal Bosco, M. G. (2023). Do néctar ao nada: mel, direito à alimentação adequada e cultura no contexto do uso de agrotóxicos no Brasil. HomaPublica - Revista Internacional de Direitos Humanos y Empresas, 7(1), 1-17.

Lévi-Strauss, C. (2005). Do mel às cinzas. São Paulo, SP: Cosac Naify.

Lu, C., Warchol, K.M., & Callahan, R.A. (2014). Sub-lethal exposure to neonicotinoids impaired honeybee winterization before proceeding to colony collapse disorder. Bulletin of Insectology, 67(1), 17-24.

Mintz, S.W. (2001). Comida e antropologia: uma breve revisão. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 16(47), 31-41.

Miranda, J. (2006). Notas sobre cultura, constituição e direitos culturais. Revista O Direito, 138(IV), 39-54.

Ministry for Primary Industries. (2018). Apiculture: Ministry for Primary Industries 2018 apiculture monitoring programme. Wellington, New Zealand: Ministry for Primary Industries.

Montanari, Massimo. (2006). Food is Culture. Columbia University Press. Arts and Traditions of the Table: Perspectives on Culinary History Series.

Moura, R.M. de. (2008). Rachel Carson e os agrotóxicos 45 anos após Primavera Silenciosa. Anais da Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, 5-6, 44-52.

Oliveira, A.R. de. (2020). Comida e aspectos simbólicos na perspectiva de políticas públicas para o cumprimento do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. Segurança Alimentar e Nutricional, 27(e020025). doi:10.20396/san.v27i0.8658090

Pecanac, M., et al. (2003). Burn treatment in ancient times. Med Pregl, 66(5-6), 223-226.

Ponciano, N.J., et al. (2013). Caracterização do nível tecnológico dos apicultores do Estado do Rio de Janeiro. Revista de Economia e Sociologia Rural, 51(3), 507-522.

Rizzardo, R.A.G., et al. (2012). Apis mellifera pollination improves agronomic productivity of anemophilous castor beans (Ricinus communis). Anais da Academia Brasileira de Ciências, 84(4), 1031-1037.

Rocha, M.C.L.S. de A. (2012). Efeitos dos agrotóxicos sobre as abelhas silvestres no Brasil: proposta metodológica de acompanhamento. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Rossi, E.M., Melgarejo, L., Souza, M.M.O., Ferrer, G., Talga, D.O., Barcelos, R.O., ... Cabaleiro, F. (2020). Abelhas & Agrotóxicos: Compilação sobre as evidências científicas dos impactos dos agrotóxicos sobre as abelhas - Petição perante a Relatoria DESC da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. (Em português). 29 de Maio de 2020.

Silva, M.A. (2007). Segurança alimentar e nutricional: a produção do conhecimento com ênfase nos aspectos da cultura. Revista de Nutrição, 20(1), 7-16. doi:10.1590/S1415-52732007000100008

Siqueira, D.P. (2015). Teoria geral do direito à alimentação: cultura, cidadania e legitimação. Birigui, SP: Universidade Estadual Paulista (UNESP).

Siqueira, D.P., & Brito, J.R. (2023). A dimensão cultural do direito à alimentação: as facetas do multiculturalismo e seus reflexos para a inclusão social e pessoas e grupos. Revista Brasileira de Direito, 10(2), 157-176. doi:10.21534/2317-6139.2023v10n2p157-176

Souza, M.M.O. de, Gurgel, A.M., Fernandes, G.B., Melgarejo, L., Bittencourt, N.A., & Friedrich, K. (2020). Agrotóxicos e transgênicos: Retrocessos socioambientais e avanços conservadores no governo Bolsonaro. Revista da ANPEGE, 16(29), 319-352.

United Nations. (1966). International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights. Available at:




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v21i3.9694

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia