As indicações geográficas e o desenvolvimento territorial no MERCOSUL: Os casos da carne caprina procedente da região patagônica e a bovina do pampa gaúcho da campanha meridional do Rio Grande do Sul

Paulo Brasil Dill Soares, Andreza Aparecida Franco Câmara

Resumo


A importância da certificação das Indicações Geográficas estudadas nos membros do MERCOSUL: Brasil e Argentina, se fundamenta na necessidade de assegurar ao consumidor a verdadeira procedência e a garantia de qualidade nos produtos. Objetivou-se analisar a evolução da Indicação Geográfica como instrumento de proteção jurídica da propriedade coletiva para produtos agroindustriais, enfatizando a questão do potencial desse instrumento de certificação no desenvolvimento territorial/regional, avaliando a agregação de valor, acesso ao mercado consumidor e fortalecimento da confiabilidade e alto grau de inovação por parte dos consumidores. Utilizou-se como metodologia para a investigação da hipótese de estudo a revisão de literatura enquanto fundamentação teórica sobre o tema e o problema de pesquisa, através de livros, artigos científicos e trabalhos técnicos sobre a identificação das características da certificação de indicações geográficas e o seu reconhecimento como um importante elemento indutor do desenvolvimento territorial. Levantou-se a legislação nacional, relatórios emitidos por órgãos de fomento e fiscalização nacional e internacional a respeito do tema proposto, em pesquisas quantitativa e qualitativa com base nos dados oficiais divulgados pelas instituições certificadoras, e pesquisa empírica por meio dos estudos de casos já relacionados através de visita de campo na região delimitada e entrevistas semiestruturadas com os produtores e técnicos do INTA/AR e da Embrapa/BR. Os estudos já realizados evidenciam que esses benefícios podem não serem estendidos a todos os produtores rurais familiares ou não, localizados na região delimitada quando da certificação, servindo como instrumento de privilégios para um grupo socialmente mais articulado e mais forte.

Palavras-chave


Indicações geográficas. Certificação. MERCOSUL. Desenvolvimento territorial.

Texto completo:

PDF

Referências


ALBAGALI, S. Território e territorialidade. In: LAGES, V., BRAGA, C., MORELLI, G. (org.). Territórios em movimento: cultura e identidade como estratégia de inserção competitiva. Brasília: Sebrae, 2004.

ALMEIDA, M. A. da S. O Consumidor Político como Indutor da Qualidade Industrial. Tendências e ideologias do Consumo no Mundo Contemporâneo. In: V ENEC - Encontro Nacional de Estudos do Consumo e I Encontro Luso - Brasileiro de Estudos do Consumo, Rio de Janeiro, RJ. Anais..., Rio de Janeiro, 2010.

BECK, U. Politics of risk society. In: FRANKLIN, J. (ed.). The politics of the risk society. Polity Press: Cambridge. 1998.

BECK, U. The reinvention of politics: towards a theory of reflexive modernization. In: BECK, U.; Giddens, A. & LASH, S. Reflexive Modernization. Politics, tradition and aesthetics in the modern social order. Cambrdige: Polity Press. 1994.

BOURDIEU, P. The social structures of the Economy. Cambridge, UK: Polity Press, 2005.

DIAS, J. F. V. R. A construção institucional da qualidade em produtos tradicionais. 2005. 158 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade). Rio de Janeiro: UFRRJ, 2005.

FLORES, M. A identidade cultural do território como base de estratégias de desenvolvimento: uma visão do estado da arte. InterCambios, n. 64, 2006. Disponível em: Acesso em: 18 ago. 2019.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas. Brasília: IPEA, n. 21, jun., 2000, p. 211-259.

GIDDENS, A. As consequências da modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991.

GIDDENS, A. A vida em uma sociedade pós-tradicional. In: GIDDENS; A.; BECK, U.; LASH, S. (Org.). Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. LOPES, M. (tradução), São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.

HAESBAERT, R. Regional-global: dilemas da região e da regionalização na geografia contemporânea. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

KAKUTA, S. M.; SOUZA, A. L. I. L. de; SCHWANKE, F. H. & GIESBRECHT, H.O. Indicações geográficas: guia de respostas. Porto Alegre: SEBRAE/RS, 2006.

KUPER, A. Culture: the anthropologist’s account. Cambridge: Harvard University Press, 1999.

LANARI, M. R. Variación y diferenciación genética-fenotípica de cabra criolla Neuquina en relación con su sistema rural campesino. 234 f. 2003. Tese de Doutorado. Faculdad Biología. Universidad Nacional del Comahue, Argentina. 2003.

PUTNAM, R. Comunidade e democracia: A experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1995.

SAUTIER, D. Geographical indication in developing countries today: trends, hinders and opportunities. Meeting of SINER-GI Project. Montpelier, 2006.

SCHEREN-WARREN, I. Ações coletivas na sociedade contemporânea e o paradigma das redes. Sociedade e Estado, Brasília, v. XIII, n. I. 1998.

SCHNEIDER, S. A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações externas. Sociologias, Porto Alegre, v. 6, n. 11, p. 88-125. 2004.

VEIGA, J. E. Cidades imaginárias: o Brasil é menos urbano do que se calcula. Campinas/SP: Editora Autores Associados. 2002.

VEIGA, J. E. O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento. Série Textos para Discussão, Brasília: NEAD, n. 1, 2001.

WILKINSON, J. Mercados, redes e valores: o novo mundo da agricultura familiar. Porto Alegre: UFRGS, 2008.

WIPO. Parmesan – The King of Cheeses. WIPO Magazine. fev. 2011. Disponível em: https://www.wipo.int/wipo_magazine/en/2011/01/article_0005.htmL. Acesso em: 23 jan. 2023.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v21i3.9717

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia