O Estado Democrático de Direito Laico e a “Neutralidade” ante a Intolerância Religiosa
Abstract
Assim, se questiona a neutralidade do Estado laico e, principalmente, o papel do Estado no cenário internacional da proteção das liberdades em conformidade com o sistema internacional de Direitos Humanos desenvolvido pela Organização das Nações Unidas ao qual os Estados Laicos são signatários.
Keywords
Full Text:
PDF (Português (Brasil))References
BASTOS, Celso Ribeiro; MEYER-PFLUG, Samantha.
Do direito fundamental à liberdade de consciência e de
crença. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São
Paulo, n. 36, jul./set. 2001.
BERARDO, Telma. Soberania e direitos humanos: reconceituação
com base na dignidade da pessoa humana. 2003. f. Tese (Mestrado na área de concentração de Direito Constitucional)—Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2003.
BOBBIO, Norberto. O Terceiro ausente. Tradução Daniela
Versiani. Barueri: Manole, 2009.
BOBBITT, Philip. A guerra e a paz na história moderna: o
impacto dos grandes conflitos e da política na formação
das nações. Tradução Cristiana Serra. Rio de Janeiro:
Campus, 2003.
BONAVIDES, Paulo. Teoria geral do estado. 8. ed. São
Paulo: Malheiros, 2010.
CASSAMANO, Marco Aurélio. Política e religião: o estado
laico e a liberdade religiosa à luz do constitucionalismo
brasileiro. 2006. f. Tese (Doutorado na área de concentração
de Direito, Estado e Sociedade)—Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
ÇEVIK, Abdülkadir. Globalização e identidade. In:
VARVIN, Sverre; VOLKAN, Vamik D. (Orgs.). Violência
ou diálogo?: reflexões psicanalíticas sobre terror e
terrorismo. Tradução Tânia Mara Zalcberg. São Paulo:
Perspectiva, 2008.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos
direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do
estado. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
DALLARI, Dalmo de Abreu. In: VIEIRA, Oscar Vilhena
(Coord.). Direitos humanos, estados de direito e a construção
da paz. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
DICIONÁRIO do pensamento social do século XX.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
DICIONÁRIO Houaiss da língua portuguesa. Rio de
Janeiro: Objetiva, 2009.
DOMINGOS, Marília de Franceschi Neto. Escola e laicidade:
o modelo francês. Interações: cultura e comunidade,
Uberlândia, v. 3, n. 4, p. 153-170, 2008.
EMILIANO BARREIROS, Lucas. El derecho internacional
contemporáneo y el problema de la soberanía: un
intento de reconciliación. In: PINTO, Mónica. (Org.).
Las fuentes del derecho internacional en la era de la globalización.
Buenos Aires: Eudeba, 2009.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Direito constitucional:
liberdade de fumar, privacidade, estado, direitos humanos
e outros temas. São Paulo: Manole, 2007.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Especulações
sobre o futuro do Estado. In: MARTINS, Ives Gandra
da Silva (Coord.). O estado do futuro. São Paulo: Pioneira,
FRANÇA, R. Limongi. Enciclopédia Saraiva de direito. São
Paulo: Saraiva, 1977. v. 53.
GIDDENS, Anthony. O estado-nação e a violência. Tradução
Beatriz Guimarães. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2001.
GRANDE enciclopédia larousse cultural. São Paulo: Nova Cultural, 1998. v. 12.
HINSLEY, F. H. El concepto de soberania. Tradução Fernando
Morera e Angel Alandí. Barcelona: Labor, 1972.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Nova Cultural,
(Os Pensadores).
HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções 1789-1848. Tradução
Maria Tereza Teixeira e Marcos Pimentel. 25. ed.
São Paulo: Paz e Terra, 2010.
HOBSBAWM, Eric. A era dos impérios 1875-1914. Tradução
Sieni Maria Campos e Yolanda Steidel de Toledo.
ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos. O breve século
XX 1914-1991. Tradução Marcos Santarrita. 2. ed. São
Paulo: Companhia das Letras, 1995.
HOBSBAWM, Eric. Globalização, democracia e terrorismo.
Tradução José Viegas. São Paulo: Companhia das Letras,
HOBSBAWM, Eric. J. A era do Capital 1848-1875. Tradução
Luciano Costa Neto. 15. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780. Tradução
Maria Celia Paoli e Anna Maria Quirino. São Paulo:
Paz e Terra, 2011.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. O Estado do futuro. In:
MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). O estado do futuro.
São Paulo: Pioneira, 1998.
MIRANDA, Pontes de. Democracia, liberdade, igualdade: os três
caminhos. Campinas: Bookseller, 2002.
MORRIS, Christopher W. Um ensaio sobre o estado moderno.
Tradução Sylmara Beletti. São Paulo: Landy, 2005.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 28. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2010.
SILVA, José da. Liberdade, realidade política e eficácia
da constituição. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães
Teixeira; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Lições de direito
constitucional em homenagem ao professor Jorge Miranda. Rio de
Janeiro: Forense, 2008.
SMITH, Anthony D. Criação do estado e construção da
nação. In: HALL, John A. (Org.). Os estados na história.
Tradução Paulo Vaz, Almir Nascimento e Roberto Brandão.
Rio de Janeiro: Imago, 1992.
STOESSINGER, John G. O poder das nações: a política
internacional de nosso tempo. Tradução Jamir Martins. São
Paulo: Cultrix, 1978.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. 4. ed.
São Paulo: Malheiros, 1997.
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.1975
ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)
Desenvolvido por:
