Brazilian trade policy in historical perspective: constant features, erratic behavior

Abstract

O ensaio, que adota uma metodologia expositiva de caráter histórico, apresenta e discute as políticas comerciais brasileiras adotadas desde o século XIX, tal como correlacionadas com as políticas industriais e de desenvolvimento econômico, embora implementadas de maneira nem sempre coordenada. O Brasil foi, e provavelmente continua sendo, um dos países mais protecionistas do mundo, anteriormente por razões fiscais (equilíbrio das contas públicas) e, a partir do século XX, tendo em vista objetivos deliberadamente industrializantes e de substituição de importações. O ensaio examina as várias políticas seguidas em diferentes fases da história econômica brasileira, inclusive no processo de integração regional do Mercosul e no quadro das negociações comerciais multilaterais e hemisféricas; também discute a recente primarização do seu comércio exterior e o retrocesso registrado em termos de políticas abertamente defensivas, que são justificadas pela falta de competitividade das indústrias brasileiras, que é aliás devida à tributação excessiva e as dificuldades burocráticas criadas pelo mesmo Estado que busca proteger essas indústrias da competição externa. Conclui pela escassa viabilidade de uma abertura econômica ou de liberalização comercial no futuro imediato. Embora não original na temática ou na metodologia, o trabalho integra diferentes fontes documentais e a literatura especializada, oferecendo uma síntese dos estudos disponíveis nesse campo de estudo.