The land rights of indigenous and traditional peoples in Brazil and Australia

Abstract

A conservação da diversidade biológica depende, segundo grande parte da comunidade científica, dos conhecimentos desenvolvidos, ao longo de sucessivas gerações, pelas comunidades tradicionais. A manutenção desses conhecimentos, por sua vez, está diretamente relacionada à capacidade dessas comunidades de continuar a desenvolver, nas áreas por elas tradicionalmente ocupadas, práticas culturais ancestrais que os transmitam e reivifiquem continuamente. Para tanto, Brasil e Austrália utilizam diferentes mecanismos. Desse modo, o objetivo desse artigo consiste em identificar e examinar tais mecanismos, a fim de que cada experiência possa ser adaptada, aprimorada e utilizada pelo outro. Os principais achados incluem o potencial de se fortalecer direitos territoriais na Austrália, por meio do reconhecimento constitucional de direitos já positivados ou declarados pela Common Law, assim como, no Brasil, a capacidade de se evitar a transferência compulsória de grupos tradicionais não-indígenas quando da criação de unidades de conservação de proteção integral, a partir da adoção de instrumentos de gestão compartilhada de áreas protegidas. As principais conclusões sugerem que os dois países tem muito a contribuir com o desenvolvimento de um modelo adaptativo de direitos territoriais que avance na proteção da sócio e da biodiversidade.