O desenvolvimento da política agrícola comum da União Europeia
Abstract
Keywords
Full Text:
PDF (Português (Brasil))References
ABELLÁN, Aurelio C. Las Regiones del Sistema Mundo. Murica: Universidad de Murica, 1993.
ABROMOVAY, Ricardo. Subsídios e multifuncionalidade na Política Agrícola Europeia. Economia Rural, v. 40, n. 2, pp.235-264, abr./jun. 2002.
ADAM, Valérie. La reforme de la Politique Agricole Commune de L’Union Europeenne. Paris: Editions L’Harmattan, 2001.
ALENCAR, Álvaro Gurgel de. Do conceito estratégico de segurança alimentar ao plano de ação da FAO para combater a fome. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 44, n. 1, pp. 137-144, 2001.
ARANHA, Maria Marcele A. A Política Agrícola Comum e a Disciplina do Apoio Interno do Acordo sobre Agricultura da Rodada do Uruguai. Coimbra: Coimbra ed., 2007.
BARRAL, Welber. O Brasil e a OMC. Florianópolis: Ed. Diploma Legal, 2000.
BAUMANN, Renato; CANUTO, Otaviano; GONÇALVES, Reinaldo. Economia Internacional: teoria e experiência brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
BIANCHI, Danielle. La Politique Agricole Commune. Bruxelles: Bruylant, 2006.
BOHKLE, Marcelo. O processo de Integração Regional e a Autonomia do seu Ordenamento Jurídico, 2002, 264 fls. Dissertação – Mestrado em Direito. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2002.
CAMPOS, João Mota de. Manual de Direito Comunitário. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2013.
CANO, Wilson. Soberania e Política Econômica na América Latina. São Paulo: Editora Unesp, 2000.
CARISIO, Maria Clara D. A Política Agrícola Comum da União Europeia e seus Efeitos Sobre os Interesses Brasileiros nas Negociações Internacionais Sobre Agricultura. Brasília: FUNAG, 2006.
CARMO, Luis Antônio A. A vertente aduaneira da Política Agrícola Comum. In: TEIXEIRA, Glória. Direito Rural (coord.). Porto: Vida Econômica, 2013.
CARNEIRO, Cynthia S. O Direito da Integração Regional. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
CARVALHO, Maria Auxiliadora. Políticas Públicas e Competitividade de Agricultura. Revista de Economia Política, São Paulo, v.21, n. 1, pp. 117-140, jan./ mar. 2001.
CARVALHO, Maria Izabel V. Condicionantes institucionais e políticos e poder de barganha nas negociações internacionais sobre agricultura. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 49, n. 2, pp. 99-118, 2006.
CARVALHO, Leonardo A. O Futuro da Agricultura. In: BARRAL, Welber. O Brasil e a OMC. Florianópolis: Ed. Diploma Legal, 2000.
CEDRO, Rafael Cedro. Princípios da política brasileira de segurança alimentar e o acordo sobre agricultura da OMC. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, Brasília, v. 5, n. 2, pp. 255-280, jul./ dez. 2008.
COMISSÃO EUROPEIA. Agenda 2000: for a stronger and wider union. 1997. Disponível em: http://ec.europa.eu/agriculture/cap-history/agenda-2000/ com97-2000_en.pdf. Acesso em 05 fev. 2015.
COMISSÃO EUROPEIA. Commissioner Fischler on Agricultural Reform: 2003 is a year of decisions. Notícia veiculada em 16 jan. 2003. Disponível em: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-03-65_en.htm?locale=en. Acesso em 06 fev. 2015.
COMISSÃO EUROPEIA. European Farm Policy down the Years. s/d. Disponível em: http://ec.europa.eu/agriculture/50-years-of-cap/files/history/timeline_2012_en.pdf. Acesso em 04 fev. 2015.
COMISSÃO EUROPEIA. History of the CAP: The 2008 CAP “Health Check”. s/d. Disponível em: http://ec.europa.eu/agriculture/cap-history/healthcheck/index_en.htm. Acesso em 03 fev. 2015.
COMISSÃO EUROPEIA. History of the CAP: the CAP post-2013. s/d. Disponível em: http://ec.europa.eu/agriculture/cap-history/post-2013/index_en.htm. Acesso em 03 fev. 2015.
COMISSÃO EUROPEIA. History of the CAP: the crisis years I – the 1970s. s/d. Disponível em: http:// ec.europa.eu/agriculture/cap-history/crisis-years1970s/index_en.htm. Acesso em 03 fev. 2015.
COMISSÃO EUROPEIA. History of the CAP: the crisis years II – the 1980s. s/d. Disponível em: http://ec.europa.eu/agriculture/cap-history/crisis-years1980s/index_en.htm. Acesso em 03 fev. 2015.
COMISSÃO EUROPEIA. Overview of CAP Reform: 2014-2020. Agricultural Policy Perspectives Brief, n. 5, pp. 1-10, dec. 2013.
CONSELHO EUROPEU. Regulamento n. 1305. 2013. CONSELHO EUROPEU. Regulamento n. 1306. 2013.
CONSELHO EUROPEU. Regulamento n. 1308. 2013.
CONSELHO EUROPEU. Regulamento n. 00/2222. 2000.
CONSELHO EUROPEU. Regulamento n. 03/1782. 2003.
CONSELHO EUROPEU. Regulamento n. 1307. 2013.
CONSELHO EUROPEU. Regulamento n. 72. 2009.
CONSELHO EUROPEU. Regulamento n. 73. 2009.
CONSELHO EUROPEU. Regulamento n. 74. 2009.
CONSELHO EUROPEU. Regulamento n. 99/1259. 1999.
CONSELHO EUROPEU. Regulamento n° 2078. 1992.
CUNHA, Arlindo. A Política Agrícola Comum na Era da Globalização. Coimbra: Almedina, 2004.
EICHEGREEN, Barry. A Globalização do Capital: uma História do Sistema Monetário Internacional. Trad. Sergio Blum. São Paulo: Ed. 34, 2000.
ESPINOSA, Jaime L. La Nueva Política Agraria de la Unión Europea. Madrid: Ediciones Encuentro, 1998.
FERNANDES, José Pedro. Elementos de Economia Política Internacional. 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2012.
FIORI, José Luís; TAVARES, Maria da Conceição. Poder e Dinheiro: uma economia política da globalização. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
FRANCO, Nádia. União Europeia aprova nova Política Agrícola Comum. Agência Brasil. Notícia veiculada em 16 dez. 2013. Disponível em: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-12-16/uniao-europeia-aprova-nova-politica-agricola-comum. Acesso em 06 fev. 2015.
GOMES, Natália Fernanda. A regulação internacional dos subsídios agrícolas: a contemporaneidade do paradigma realista para a compreensão do sistema de comércio agrícola internacional vigente. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 10, n.1, pp. 43-55, 2013.
HABRAN, Maxime. Le verdissement de la polirique agricole commune (PAC): analyse d’une (r)évolution. Cahiers de Sciences politiques de l’ULg, Liege, n. 24, pp. 1-11, 2012.
HOBSBAWN, Eric. The Age of Extremes: a history of the world 1914-1991. New York: vintage books, 1994.
JAEGER JUNIOR, Augusto. Mercados Comum e Interno e Liberdades Econômicas Fundamentais. Curitiba: Juruá, 2010.
JUNQUEIRA, Bráulio. A institucionalização política da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2008.
KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2003.
KOZOLCHYK, Boris. Comparative Commercial Contracts: law, culture and economic development. St. Paul: West Academic Pub., 2014.
LAUREANO, Abel; RENTO, Altina. Uma sumária radiografia da política comum das pescas da União Europeia. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 9, n. 3, pp. 71-90, 2012.
LEIBOVITCH, Emilie H. Food Safety Regulation in the European Union. Texas International Law Journal. v. 43, pp. 429-452, 2007-2008.
LOYAT, Jacques; PETIT, Yves. La Politique Agricole Commune (PAC): une politique en mutation. 3a ed. Paris: La Documentation Française, 2008.
MESQUITA, Paulo E. Multifuncionalidade e Preocupações Não-Comerciais. Brasília: FUNAG, 2005.
MOLINA IBAÑEZ, M.; RODRIGUES POSE, A. Transformaciones Agrarias em la Europa Comunitária. Salamanca: Universidad de Salamanca, 1992, apud OLIVEIRA, Maria Odete. União Europeia: processos de integração e mutação. Curitiba: Juruá, 2005.
NAVARRATE, Donato Fernandez. Fundamentos Económicos de la Unión Europea. Madrid: Thomson, 2007.
O’CONNOR, Bernard. The Food Crisis and the role of EC’s Common Agricultural Policy. In: KARAPINAR, Baris; HABERLI, Christian. Food Crisis and the WTO. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
OLIVEIRA, Maria Odete. União Europeia: processos de integração e mutação. Curitiba: Juruá, 2005.
PARLAMENTO EUROPEU. Fichas Técnicas sobre a União Europeia: Primeiro pilar da PAC. Nota veiculada em mar. 2014. Disponível em: http://www. europarl.europa.eu/aboutparliament/pt/displayFtu.html?ftuId=FTU_5.2.4.html. Acesso em 03 fev. 2015.
PIRZIO-BIROLI, Corrado. Na inside perspective on the Political Economy of the Fischler Reforms. In: SWINNEN, Johan. F. The Perfect Storm: the political economy of the Fischler reforms of the common agricultural policy. Brussels: Centre for European Studies, 2008.
PLATERO, Roberto Velasquez. Inversión y Mecanismos para la Movilizacion de Recursos Financieros para la Agricultura. San José: Inst. Interamericando de Coop. Para la Agricultura, 1989.
POTTER, Clive; BURNEY, Jonathan. Agricultural multifunctionality in the WTO: legitimate non-trade concern or disguised protectionism? Journal of Rural Studies, v. 18, n. 1, p. 35-47, 2002.
QUELHAS, José Manuel S. A Agenda 2000 e o sistema de financiamento da União Europeia. Temas de Integração, v. 3, n. 5, pp. 53-109, 1998.
SANTOS, Francis. Perspectiva para a soberania alimentar brasileira. In: DAL SOGLIO, Fábio; KUBO, Rumi Regina (coords.). Agricultura e Sustentabilidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
SILVA, Antônio M. História da Unificação Europeia Comunitária: 1945-2010. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2010.
SILVA, Daniel P.; FERREIRA, Grace K. A política Agrícola Comum da União Europeia. Fronteira. Belo Horizonte, v. 7, n. 14, pp.65-76, 2008.
SWINBANK, Alan. CAP Reform and the WTO: compatibility ad developments. European Review of Agricultural Economics, v. 26, n. 3, pp.389-407, 1999.
TEO, Carla Rosane Paz; GALLINA, Lucinada S. Segurança Alimentar e Ambiente: a sustentabilidade como área de convergência. In: SÁ, Clodoaldo de; FERRETI, Fátima; BUSATO, Maria Assunta. Ensaios Contemporâneos em Saúde. Chapecó: Argos, 2013.
U.S. DEPARTMENT OF AGRICULTURE. Indices of Agriculture Production in Western Europe – 1650-1968. Washington D.C.: US Department of Agriculture, 1969. Disponível em: https://archive.org/stream/indicesofagricul266unit#page/n1/ mode/2up. Acesso em: 02 fev. 2015.
UBACH, Andres M. Cosillas. Regimen Juridico de la Propiedad Agraria sujeta a la nueva PAC. Barcelona: Atelier, 2009.
UNIÃO EUROPEIA. Tratado Constitutivo da Comunidade Econômica Europeia. 1957.
UNIÃO EUROPEIA. Tratado de Maastricht. 1992.
VEIGA, José Eli da. O Desenvolvimento Agrícola: uma visão histórica. 2ª ed. São Paulo: Edusp, 2007.
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4313
ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)