Descolonialismo e o direito internacional privado na América latina : desvendando novos paradigmas

Abstract

: Direito Internacional Privado, também denominado de conflito de leis no espaço, em sua concepção tradicional tem por objetivo definir os critérios de conexão resolver as relações jurídicas conectadas entre dois sistemas jurídicos. Sua construção possui nítida influência da visão europeia e, de certo ponto, norte-americana, através da escola anglo-saxônica. A hipótese central do presente artigo, utilizando-se do método de abordagem o dialético e de procedimento, o método histórico-comparativo, versa, de um lado, sobre a evolução do direito internacional privado clássico, e, de outro, sob a perspectiva latino-americana e dentro de uma perspectiva descolonial. A novidade da pesquisa consiste em investigar a questão de acordo com paradigmas do descolonialismo e da interculturalidade sem abandonar a perspectiva eurocêntrica da construção do direito internacional privado. Há que se lembrar que a América Latina possui interessantes experiências nesta perspectiva, especialmente no que diz respeito à própria humanização do Direito Internacional Privado e também em relação aos critérios uniformizadores das normas.