O Plano Nacional de Ação sobre Direitos Humanos e Empresas do Chile: um balanço sobre o seu impacto discursivo e real
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Aylwin, José, Didier, Marcel, Guerra, Felipe, Plan de Acción Nacional de Derechos Humanos y Empresas: análisis crítico desde la sociedad civil, Observatorio Ciudadano, 2019.
Conselho dos Direitos Humanos, Resolução sobre a renovação do mandato do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos, A/HRC/RES/26/22, adotada em 15 de julho de 2014.
Reino Unido, Good Business. Implementing the UN Guiding Principles on Business and Human Rights, Updated May 2016.
Carrillo-Santarelli, Nicolás & Arévalo-Narváez, Carlos, The Discursive use and Development of the Guiding Principles on Business and Human Rights in Latin America, 30 International Law, Revista Colombiana de Derecho Internacional, 61-118 (2017).
Centro de Políticas Públicas y Derechos Humanos (Perú EQUIDAD): El impacto en los derechos humanos de las empresas chilenas, 2019.
Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Comentário Geral n.º 24, 2017.
Corte IDH, Parecer Consultivo 23, Meio Ambiente e Direitos Humanos, OC-23/17, 15 de novembro de 2017.
Corte IDH, Fazenda Brasil Verde versus Brasil, sentença de 22 de agosto de 2017, Serie C-337.
Durand, Francisco, Extractives Industries and Political Capture: Effects on Institutions, Equality, and the Environment, Oxfam 2016.
Entrevista com Lorena Recabarren, subsecretária de Direitos Humanos, por e-mail, 31 de julho de 2018.
Entrevista por e-mail, Carolina Ibáñez, PCN, 19 de julho de 2018.
Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos, Guidance on National Action Plans on Business and Human Rights, 2016.
Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos, Report of the Working Group on the issue of human rights and transnational corporations and other business enterprises, A/69/263, 5 de agosto de 2014.
Hellmann, J, Jones, G, Kaufmann, D, Seize the state, seize the day: state capture and influence in transition economies, Journal of Comparative Economics 31 (2003) 751–773.
INDH, Relatório Missão de Observação, Zona de Quintero e Puchuncaví, 11-13 de setembro de 2018, aprovado pelo Conselho do INDH em seção ordinária Nº 466, 1 de outubro de 2018.
INDH, Mapa de Conflitos Socioambientais no Chile, https://mapaconflictos.indh.cl/#/, último acesso 29 de julho de 2019.
Ministério de Relações Exteriores, Decreto 169 que cria o Comitê para o Plano Nacional de Ação de direitos humanos e empresas, 12 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial No. 42.027, 9 de abril de 2018.
OCDE, Procedimentos para a implementação das Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais, Resolução de 2000.
PCN Chile, instância específica, Ripley 2014, disponível em https://www.subrei.gob.cl/wp-content/uploads/2014/06/RIPLEY-Declaración-Final.pdf.
Relatório da Comissão de Economia, promoção, micro, pequenas e médias empresas, proteção dos consumidores e turismo recaído no Projeto de Lei que regula a criação e funcionamento das sociedades de benefício e interesse coletivo. Boletim nº 11.273-03
Schönsteiner et al., Estudio de Línea base sobre empresas y derechos humanos, 2016, disponível em www.derechoshumanos.udp.cl.
Sustentia/Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos, Informe sobre diálogos participativos sobre empresas e direitos humanos no Chile, setembro de 2017.
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i3.6231
ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)
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