O STF em rede? Quanto, como, com que engajamento argumentativo o STF usa precedentes estrangeiros em suas decisões?

Patrícia Perrone Campos Mello, Felipe Meneses Graça

Abstract


O artigo se propõe a examinar como o Supremo Tribunal Federal (“Tribunal” ou “STF”) lida com a permeabilidade entre direito constitucional doméstico, direito constitucional comparado e direito internacional dos direitos humanos. Busca aferir se o Tribunal atua “em rede”, com amplo diálogo e interação com a jurisprudência de outras cortes constitucionais e internacionais, ou de forma isolada. Com esse propósito, parte de elaborações teóricas sobre modelos de comportamento judicial relacionados à operação com precedentes estrangeiros e, com base em tais modelos, desenvolve um estudo empírico que avalia: (i) se o STF se vale de tais precedentes em seu processo decisório; (ii) quais são as principais cortes estrangeiras e/ou internacionais a que recorre em sua argumentação; e, finalmente, (iii) com que profundidade argumentativa opera no tratamento de tais precedentes estrangeiros.

Keywords


Supremo Tribunal Federal; Direito Constitucional Comparado, Direito Internacional dos direitos humanos; precedentes estrangeiros; migração de ideias constitucionais; constitucionalismo em rede

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DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v17i1.6614

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