Revista de Direito Internacional

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Home > Archives > Vol 13, No 2 (2016)

Table of Contents

Crônicas

Crônicas do Direito Internacional Privado Gustavo Ferreira Ribeiro, Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, Nadia De Araujo, Marcelo De Nardi

PDF (Português (Brasil)) 6-23

Direito Internacional e Biodiversidade

Editorial Márcia Dieguez Leuzinger, Solanges Teles da Silva

PDF (Português (Brasil)) 22-23

Improving the effectiveness of legal arrangements to protect biodiversity: Australia and Brazil Marcia Dieguez Leuzinger, Solange Solange Teles da Silva, Paul Martin

PDF 27-39

O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade a partir do diálogo entre o direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro Augusto César Leite de Resende

PDF (Português (Brasil)) 41-53

O regime internacional do clima e a proteção aos “refugiados climáticos”: quais desafios da cop 21? Ana Carolina Pereira Matos, Tarin Frota Mont'Alverne

PDF (Português (Brasil)) 55-76

A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira

PDF (Português (Brasil)) 78-94

Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua consistência com as provisões do GATT e Acordo TBT Cristiane Derani, Arthur Rodrigues Dalmarco

PDF (Português (Brasil)) 96-115

Análisis jurídico del ordenamiento jurídico inetrnacional sobre protección de los recursos genéticos: desafios y perspectivas en Uruguay a partir de la implementación del protocolo de Nagoya Alina Celi

PDF 117-131

Le régime international sur l’accès aux ressources génétiques au prisme de l’entrée en vigueur du Protocole de Nagoya Rodolpho Zahluth Bastos, Otávio do Canto, Karine Galy, Isabelle Vestris

PDF (Português (Brasil)) 133-146

Killing the green goose: legal limits to develop and sell biodiversity goods José Augusto Fontoura Costa, Liziane Paixão Silva Oliveira

PDF 148-160

Vínculo substancial e as bandeiras de conveniência: consequências ambientais decorrentes dos navios com registros abertos Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva, André de Paiva Toledo

PDF (Português (Brasil)) 162-179

Análise de contratos públicos socioambientais no cenário português de crise econômica Alice Rocha da Silva, Matheus Passos Silva

PDF (Português (Brasil)) 181-219

A organização do tratado de cooperação amazônica: uma análise crítica das razões por trás da sua criação e evolução Paulo Henrique Faria Nunes

PDF (Português (Brasil)) 221-245

O uso de experts em controvérsias ambientais perante a Corte Internacional de Justiça Lucas Carlos Lima

PDF (Português (Brasil)) 247-261

Os vieses da biodiversidade apresentados pelo caso do parque eólico de Bald Hills Natália Zampieri, Mariana Cabral

PDF (Português (Brasil)) 263-275

Mining CBD Claire Lajaunie, Pierre Mazzega

PDF 277-292

Biotecnologia moderna, direito e o pensamento abissal Fernanda Viegas Reichardt, Silvia Maria Guerra Molina, Maria Elisa de Paula Eduardo Garavello

PDF (Português (Brasil)) 294-314

Community core values como parâmetro de efetivação dos princípios da precaução e da participação popular em instrumentos de controle de projeto atividade de alta complexidade ambiental Michelle Lucas Cardoso Balbino

PDF (Português (Brasil)) 316-345

Discussões biotecnológicas quanto aos organismos geneticamente modificados no âmbito da OMC: do contencioso ao acordo de vontades entre Argentina e União Europeia Gustavo Paschoal Oliveira

PDF (Português (Brasil)) 346-376

O Trans-Pacific Partnership Agreement e seus potenciais impactos para a regulação da biodiversidade no âmbito transnacional Mariana Barreto Pereira

PDF (Português (Brasil)) 377-391

As áreas protegidas transfronteiriças: reflexões críticas acerca de um uso geopolítico do direito da biodiversidade Rabah Belaidi

PDF (Português (Brasil)) 393-408

Outros artigos

O que o caso Texas vs. Estados Unidos nos dirá sobre o direito de imigração nos Estados Unidos Danielle anne pamplona

PDF (Português (Brasil)) 410-421

Clóvis Beviláqua e a justiça internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

PDF (Português (Brasil)) 423-443

Possibilidade de delegação de atribuição para a celebração de tratados pela República Federativa do Brasil: análise do artigo 84, viii c/c parágrafo único da Constituição Federal Héctor Valverde Santana, Luciano Monti Favaro

PDF (Português (Brasil)) 445-459

Dignity, Ubuntu, Humanity and autonomous weapon systems (AWS) debate: An African perspective Thompson Chengeta

PDF 461-502

Direito internacional privado e o direito transnacional: entre a unificação e a anarquia André De Carvalho Ramos

PDF (Português (Brasil)) 504-521

A ilusória ausência do termo dépeçage na jurisprudência brasileira de contratos internacionais Gustavo Ferreira Ribeiro

PDF (Português (Brasil)) 523-534

O efeito direto das diretivas e os direitos fundamentais Lucas Fonseca Melo, José Levi Mello do Amaral Júnior

PDF (Português (Brasil)) 536-564

Da aplicabilidade do bulk factoring aos grupos de sociedades Daniel Amin Ferraz, Leonardo Arêba Pinto

PDF (Português (Brasil)) 566-579

A questão hermenêutica no direito das gentes Inocêncio Mártires Coelho

PDF (Português (Brasil)) 581-594

Edição completa

Edição Completa Marcelo Dias Varella (editor), Nitish Monebhurrun (editor)

PDF (Português (Brasil)) 1-595