Revista de Direito Internacional

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Home > Archives > Vol 15, No 3 (2018)

Table of Contents

História do Direito Internacional / History of International Law

Editorial - What does it mean to apply history in international law studies? Arthur Capella Giannattasio

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Brazilian literature on international law during the empire regime. Or the diffusion of international law in the peripheries through appropriation and adaptation Airton Ribeiro da Silva Júnior

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Natural, positivo, romano e universal? Investigação sobre o direito das gentes em Tomás de Aquino Rafael Zelesco Barretto

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The (Un)practical Secularization Process: International Law and Religion as Social Realities Douglas de Castro

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Sur la nature du droit islamique Hocine Benkheira

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Islamic Shariʿa Law, History and Modernity: Some Reflections Suleiman A Mourad

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Artigos sobre outros temas

Vinculação dos direitos econômicos, sociais e culturais: uma discussão do desenvolvimento humano com base no conceito de Amartya Sen sobre o mínimo existencial Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Yasmim Salgado Santa Brígida

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A nova Lei de Migração e a proteção conferida ao apátrida: alinhamento brasileiro ao padrão internacional de direitos humanos Pedro Henrique de Faria Barbosa, Sylvio Loreto

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E se o Supremo Tribunal Federal (STF) restabelecer a vigência da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na ordem jurídica brasileira? Sobre uma possível reviravolta, pela via do direito internacional, das leis trabalhistas brasileiras Daniel Damasio Borges

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Julgados da corte interamericana sobre casos brasileiros e políticas públicas : reflexões acerca de possíveis influições Rafael Osvaldo Machado Moura

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Creating bridges between international relations theory and international human rights law: constructivism and the role of Brazil in the inter-american system of human rights Ismael Francisco Souza, Luciana Rocha Leme, Erick da Luz Scherf

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Justiça de transição na Argentina e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise do Caso Luis Muiña (“regra 2x1”) Emilio Peluso Meyer, Jessica Holl

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A legalidade e legitimidade da intervenção humanitária: uma medida ainda necessária Natália Caye Batalha Boeira

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O Acordo de Escazú e o acesso à informação ambiental no Brasil Érica Bezerra Queiroz Ribeiro, Bruno Amaral Machado

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Dos povos nativos ao surgimento dos movimentos sociais: influências dos discursos jurídicos, religiosos e médicos para a construção do conceito de homossexualidade no Brasil Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa, Robson Antão de Medeiros

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Aspectos jurídicos da participação da União Europeia na OMC: compreendendo sutilezas de um delicado enlace Camilla Capucio

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Path to judicial activism? The use of “relevant rules of international law” by the WTO Appellate Body Mariana Clara de Andrade

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Leveza e peso na mediação comercial internacional : o conteúdo jurídico do acordo corporativo mediado e sua incorporação pelo direito brasileiro Henrique Lenon Farias Guedes

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Jurisdição internacional e as dificuldades de execução de sentenças internacionais no Brasil Nevitton Vieira Souza

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O dever de cooperação nos contratos de venda internacional de mercadorias: pressupostos teóricos e repercussões práticas da cláusula geral da boa-fé objetiva para a aplicação da CISG Angelo Gamba Prata de Carvalho

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A dimensão jurídica do imperialismo na (des)ordem global capitalista: uma análise com base na crítica marxista ao direito internacional e às relações político-econômicas de dominação e dependência Thomaz Delgado De David, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra

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A participação de Brasil e estados unidos na formulação das regras multilaterais do comércio agrícola Vera Thorstensen, Vivian Daniele Rocha Gabriel, Alebe Linhares Mesquita

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A galáxia lex e a construção de um sistema jurídico transnacional Jéssyka Maria Nunes Galvão, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza

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Has the Ability of Truth Commissions to Recommend Amnesty Been Effective in Enhancing Perpetrator Cooperation? Jeremy Sarkin

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A Conceptual Paper on the Policy-Framework That Mirrors the Dynamic Link between Human Security, Social Protection and Safety Nets, and Food and Nutritional Security: The Case of the “Gulayan sa Paaralan Program”, The Philippines Renato Lagapa Base

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Incentivising smallholder farmer livelihoods and constructing food security through home-grown school feeding: evidence from Northern Ghana Clément Mensah

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Policy coherence in the implementation of the 2030 agenda for the sustainable development : the brazilian school feeding programme case study Mariana Werlang Girardi

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Edição completa

Edição Completa / Complete Issue Marcelo Dias Varella, Nitish Monebhurrun, Julien Dellaux (Editores / Editors), Arthur Capella Giannattasio, Suleiman Mourad, Hocine Benkheira (Editores convidados / Guest Editors)

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