A crise do estado e a inadequação de nossos instrumentos jurídicos : o exemplo do garantismo penal no Brasil

Oswaldo Poll Costa, Francisco Quintanilha Veras Neto

Resumen


O presente artigo visa a demonstrar, através de uma análise fenomenológico-hermenêutica, que a doutrina produzida no Brasil pelos autores que se filiam ao garantismo penal está arraigada a um pensamento essencialmente moderno, sendo, portanto, incapaz de compreender adequadamente o atual cenário mundial, marcado pela crise do Estado e pela hipermodernidade. Esses autores centram sua análise na Constituição e na jurisdição interna, utilizando os tratados internacionais de direitos humanos e a jurisdição internacional majoritariamente como um reforço argumentativo, em evidente dissintonia com mundo atual, onde as relações internacionais exercem um papel cada vez mais relevante.

Palabras clave


garantismo; hipermodernidade; direitos humanos

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Referencias


BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização. – 3ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol. 1 - Parte Geral, 23ª ed. São Paulo. Saraiva, 2017.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis. As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço temporal dos Direitos Humanos. 2ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

_______________. BRUM, Guilherme Valle. Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional: Entre direitos, deveres e desejos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.

CASARA, Rubens R.R. Estado Pós-Democrático. Neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2017, 11ª ed.

DARDOT, Pierre & Christian Laval A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal; tradução Mariana Echalar. 1. Ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

_______________. STRECK, Lenio. Ciência Política e Teoria do Estado. 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista. In FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lênio Luiz; TRINDADE, André Karam (org.). Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2012. p. 13-56.

GIDDENS, Anthony, As Consequências da Modernidade. São Paulo: Editora da UNESP, 1991.

LIPOVETSKY, Gilles e CHARLES, Sébastien. Os Tempos Hipermodernos. São Paulo: Barcarolla, 2004.

LOPES JR., Aury. Fundamentos do processo penal – Introdução crítica, 3ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2017.

MARRAMAO, Giacomo. Poder e Secularização: As Categorias do Tempo. São Paulo: Editora da UNESP, 1995.

_______________. Tertium datur? Tradução de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Texto ainda não publicado.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público, 3ª ed. São Paulo: RT, 2009.

PIOVESAN, Flávia. Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos: Jurisprudência do STF. < http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/16470-16471-1-PB.pdf> acesso em 24/09/2017.

RAMOS, André de Carvalho. Processo Internacional de Direitos Humanos: Análise dos Mecanismos de Apuração de Violações de Direitos Humanos e a Implementação das Decisões no Brasil. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

RODOTÀ, Stefano, El derecho a tener derechos. Ed. Trotta: Madri, 2014.

RUNCIMAN, David. The Confidence Trap: A History of Democracy in Crisis from World War I to the Present. Princeton University Press, 2017.

SANTORO, Emílio. O papel do cárcere no governo das migrações do governo da população a cidadania excludentes, p. 117, in: I- SANTORO, Emílio, Gustavo Mesquita Batista, Maria de Nazaré Tavares Zenaide e Rafaela Greco Tonegutti. (Organizadores). Direitos Humanos em uma época de insegurança. Porto Alegre: 2010.

SANTOS, Carlos Frederico. Tratados de Direitos Internacionais. Uma reflexão sobre a inconstitucionalidade do § 3º do art. 5º da CF. Boletim Científico ESMPU, Brasília, a. 12 – n. 41, p. 13- 43– jul./dez. 2013.

ZOLO, Danilo. Reforçar e democratizar as instituições internacionais[?P. 22, in: I- SANTORO, Emílio, Gustavo Mesquita Batista, Maria de Nazaré Tavares Zenaide e Rafaela Greco Tonegutti. (Organizadores). Direitos Humanos em uma época de insegurança. Porto Alegre: 2010.

TEUBNER, Gunther. Quod omnes tangit: Transnational Constitutions Without Democracy?, disponível em https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3094088, acesso em 19/01/2018.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado (ed.). A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. San José da Costa Rica/Brasília: Instituto Interamericano de Direito Humanos, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Comissão da União Europeia, 1996.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5918

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

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