O risco na perspectiva ambiental/sanitária e as políticas públicas
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AITH, Fernando. Curso de direito sanitário. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
AITH, Fernando. Políticas públicas de Estado e de governo: instrumentos de consolidação do Estado Democrático de Direito e de promoção e proteção dos direitos humanos. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 203-233.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo global. Madrid: Siglo XXI de España Editores, 2002.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Traduzido por Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.
BERCOVICI, Gilberto. Planejamento e políticas públicas: por uma nova
compreensão do papel do Estado. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 79-98.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo. Os dilemas dos avanços biotecnológicos e a função do biodireito. Revista Trabalho e Ambiente, Caxias do Sul, v. 1, n. 1, p. 93- 109, jan./jun. 2002.
BUCCI, Maria P. Dallari (Org.). O conceito de política pública em direito. In: ______. Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 46-61.
CARVALHO, Délton. A tutela constitucional do risco ambiental. In: LEITE, José Rubens et al. (Org.). Estado de direito ambiental: tendências. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 261-282.
CZERESNIA, Dina. Ciência, técnica e cultura: relações entre risco e práticas de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 2, n. 20, p. 447-455, mar./abr. 2004.
COMPARATO, Fábio Konder. A organização constitucional da função planejadora. In: CAMARGO, Ricardo Lucas (Org.). Desenvolvimento econômico e intervenção do Estado na ordem constitucional: estudos jurídicos em homenagem ao professor Washington de Souza. Porto Alegre: SAFE, 1995.
CYNAMON, Débora Kligerman et al. Sistemas de indicadores de saúde e ambiente em instituições de saúde. Revista Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 199-211, jan./mar. 2007.
CORSI, Giancarlo; ESPOSITO, Elena; BARALDI, Claudio. Glosario sobre la teoría social de Niklas Luhmann. Traduzido por Miguel Pérez y Carlos Villalobos. México: Anthropos Editorial del Hombre, 1996.
DE GIORGI, Raffaele. Direito, democracia e risco: vínculos com o futuro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
DE GIORGI, Raffaele. O risco na sociedade contemporânea. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 37-49, mar./jun. 2008.
DOSTOIÉVSKI, Fiódor. Crime e castigo. Traduzido por Paulo Bezerra. São Paulo: Editora 34, 2001.
DUMOY, Justo Senado. Los factores de riesgo en el processo salud-enfermedad. Revista Cubana Med. Gen. Interg. Havana, v. 4, n. 15, p. 446-452, jul.-ago., 1999.
FORATTINI, Oswaldo Paulo. Epidemiologia geral. São Paulo: Edgard Blücher, 1975.
LAST, J M. A Dictionary of Epidemiology. New York: Oxford University Press: 1989.
LUHMANN, Nicklas. El derecho de la sociedad. México: Universidad Iberoamericana, 1998.
LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas: aulas publicadas por Javier Torres Nafarrate. Traduzido por Ana Nasser. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
LUHMANN, Niklas. Observaciones de la modernidad. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 1997.
LUHMANN, Niklas. Organizzazione e decisione. Traduzido por Giancarlo Corsi. Milão: Bruno Mondadori, 2005.
LUHMANN, Niklas. Sociologia del riesgo.Traduzido por Javier Torres Nafarrate (Org.). México: Universidad Iberoamericana, 1992.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito I. Traduzido por Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
MATURANA, H. R.; VARELA, F. J. A árvore do conhecimento: as bases biológicas do comportamento humano. Traduzido por Humberto Mariotti. São Paulo: Athenas, 2001.
MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. 6. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.
MORIN, Edgar. Cabeça bem-feita. Traduzido por Eloá Jacobina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Traduzido por Eliane Lisboa. Porto Alegre: Sulina, 2007.
NEVES, Marcelo. Entre subintegração e sobreintegração: a cidadania inexistente. Dados: revista de ciências sociais, Rio de Janeiro, v. 37, n. 2, p. p. 253-275, mar., 1994.
PINTO, Antonio Luiz de Toledo; WINDT, Márcia Cristina Vaz dos Santos;
CÉSPEDES, Lívia (Org.). Código penal, código de processo penal, Constituição Federal. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. Mini 3 em 1.
ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia jurídica e democracia. São Leopoldo: Unisinos, 1998.
ROCHA, Leonel. Da epistemologia jurídica normativista ao construtivismo sistêmico. In: ROCHA, Leonel; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. Introdução à teoria do sistema autopoiético do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SAMAJA, Juan. Reprodução social e a saúde: elementos teóricos e metodológicos sobre a questão das “relações” entre saúde e condições de vida. Salvador: Casa da Qualidade, 2000.
SCHWARTZ, Germano; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. A tutela antecipada no direito à saúde. A aplicabilidade da Teoria Sistêmica. Porto Alegre: SAFE, 2003.
SCHWARTZ, Germano André D. Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v.2, n. 1, p. 27-38, mar. 2001.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
SOLA, Lourdes. Ideias econômicas, decisões políticas: desenvolvimento, estabilidade e populismo. São Paulo: EDUSP/FAPESP, 1998.
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1550
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