A Rio+20 e o quadro institucional pelo desenvolvimento sustentável: o papel dos governos subnacionais na governança ambiental global
Résumé
na construção da governança ambiental global. Com esse fi m, considera
os fatores que fazem dos governos subnacionais atores relevantes na promoção
do desenvolvimento sustentável e analisa a maneira pela qual esses atores
são incluídos pelo “Esboço zero” (Zero Draft ) do documento fi nal da Rio+20
no quadro institucional do desenvolvimento sustentável. Tendo por base a
emergência dos governos subnacionais e suas redes horizontais, o artigo examina
as atividades da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento
Sustentável (nrg4SD) desde sua criação, dez anos atrás, até seu posicionamento
sobre o Zero Draft . O artigo sugere que a paradiplomacia ambiental
pode desempenhar um papel cada vez mais relevante no quadro institucional
que será necessário para o alcance de um desenvolvimento sustentável.
Em primeiro lugar, porque os problemas que afetam o mundo hoje exigem
uma resposta de múltiplos atores, em múltiplas escalas, cabendo aos governos
subnacionais o papel crucial de desenvolver e implementar as políticas
necessárias à promoção do paradigma da sustentabilidade mais próximos do
cidadão, e em segundo lugar, porque, para se alcançar uma verdadeira governança
ambiental global, os governos subnacionais precisam ser reconhecidos
como stakeholders governamentais no conjunto de atores que integra o cenário
internacional de tomada de decisão.
Mots-clés
Texte intégral :
PDF (Português (Brasil))Références
ADGER, Neil; JORDAN, Andrew (Ed.). Governing
sustainability. Cambridge: Cambridge University Press,
BEDIN, Gilmar Antonio. A sociedade global e suas
possibilidades de realização: um olhar a partir das relações
internacionais. In: OLIVEIRA, Odete Maria; DAL RI JR.,
Arno (Org.). Relações internacionais: interdependência e
sociedade global. Ijuí: Unijuí, 2003. p. 505-536.
BERNSTEIN, Steven et al. A tale of two Copenhagens:
carbon markets and climate governance. Millennium:
Journal of International Studies, v. 39, n. 1, p. 161-173,
BODANSKY, Daniel. The legitimacy of international
governance: a coming challenge for international
environmental law? The American Journal of International
Law, v. 93, n. 3, p. 596-624, jul.1999.
BULKELEY, Harriet. Reconfiguring environmental
governance: towards a politics of scales and networks.
Political Geography, n. 24, p. 875‐902, 2005.
BULKELEY, Harriet; BETSILL, Michelle. Cities
and climate change: urban sustainability and global
environmental governance. London: Routledge, 2003.
CARDAMA, Maruxa. Rio+20 Zero Draft:
comment on the initial discussions. Disponível
em:
outreach/index.php/outreach2012zero3home/627-
outreach2012zero3tem13>. Acesso em: 27 jan. 2012.
DEDUERWAERDERE, Tom. The contribution of
network governance to sustainable development. Belgique:
Université Catholique de Louvain Fonds National de la
Recherche Scientifique, 2005.
DUCHACEK, Ivo. The international dimensions of
subnational self-government. Publius, v. 14, n. 4, p. 5-31,
EATMON, Thomas D. Paradiplomacy and climate
change: american states as actors in global climate
governance. Journal of Natural Resources Policy Research,
v. 1, n. 2, p. 153-165, 2009.
ENGELS, Kirsten; ORBACH, Barak. Micro-motives and
state and local climate change initiatives. Harvard Law
and Policy Review, v. 2, p. 119-137, 2008.
GONÇALVES, Alcindo; FONTOURA COSTA, José
Augusto. Governança global e regimes internacionais. São
Paulo: Almedina, 2010.
HAPPAERTS, Sander; VAN DEN BRANDE, Karoline;
BRUYNINCKX, Hans. Governance for sustainable
development at the inter-subnational level: the case of
the network of regional governments for sustainable
development (nrg4SD). Regional & Federal Studies, v. 20,
n. 1, p. 127-149, 2010.
HOCKING, Brian. Regionalismo: uma perspectiva
das relações internacionais. In: VIGEVANI, Tulio;
WANDERLEY, Luiz Eduardo; BARRETO, Maria
Ines; MARIANO, Marcelo Passini (Org.). A dimensão
subnacional e as relações internacionais. São Paulo:
EDUC; Fundação Editora da UNESP, 2004. p. 77-108.
HOCKING, Brian. The woods and the trees: catalytic
diplomacy and Canada’s trials as a forestry superpower.
Environmental Politics, v.5, n.3, p. 448-75, 1996.
HOFFMANN, Matthew J. Climate governance at the
crossroads. New York: Oxford University Press, 2011.
KEATING, Michael. Regions and international affairs:
motives, opportunities and strategies. In: ALDECOA,
Francisco; KEATING, Michael. Paradiplomacy in
action: the foreign relations of subnational governments.
London: Frank Cass Publishers, 1999. p. 231.
KEOHANE, Robert, NYE, Joseph (Eds.). Transnational
relations and world politics. Cambridge: Harvard
University Press, 1971.
KRAHMAN, Elke. National, regional and global
governance: one phenomenon or many. Global
governance, v. 9, p. 323-346, 2003.
LECOURS, Andre. Paradiplomacy: reflections on the
foreign policy and international relations of regions.
International negotiation, v. 7, p. 91-114, 2002.
LEIS, Hector; VIOLA, Eduardo. América del Sur en el
mundo de las democracias de mercado. Rosario: Homo
Sapiens Ediciones, 2008. p. 196.
LITFIN, Karen. Environment, Wealth and Authority:
global climate change and emerging modes of
legitimation. International studies review, v. 2, n. 2, p.
‐148, 2002.
MATEO, Ramón Martin. Tratado de derecho ambiental.
Madrid: Trivium, 1992. v.2.
MICHELMANN, Hans J.; SOLDATOS, Panayotis.
(Eds.). Federalism and international relations: the role of
subnational units. Oxford: Oxford University Press, 1990.
NRG4SD. Disponível em .
Acesso em: 17 mar. 2012.
NRG4SD. Briefing note da nrg4SD sobre o Zero Draft e
discussões iniciais na ONU. Disponível em:
nrg4sd.org/ sites/default/f iles/default/ files/content/
public/32-sustdev/rio/briefing_note _on_zero_draft_
and_ initial _discussions_jan.pdf>. Acesso em: 11 mar.
OKEREKE, Chukwumerije; BULKELEY, Harriet;
SCHROEDER, Heike. Conceptualizing climate
governance beyond the international regime. Global
environmental politics, v. 9, n. 1, p. 58-68, fev. 2009.
OSOFSKY, Hari .M. Multiscalar Governance and climate
change: reflections on the role of states and cities at
Copenhagen. Maryland Journal of International Law, v.
, n. 64, p. 64-85, 2010.
RABE, Barry. States on steroids: the intergovernmental
odyssey of american climate policy. Review of Policy
Research, v. 25, n. 2, p. 105-128, 2008.
RABE, Barry. Statehouse and greenhouse: the emerging
politics of american climate change policy. Washington,
D.C.: Brookings Institution Press, 2004.
REED, Maureen; BRUYNEEL, Shannon. Rescaling
environmental governance, rethinking the state: a threedimensional
review. Progress in Human Geography, v. 34, n. 5, p. 646-653, 2010.
REI, Fernando, CUNHA, Kamyla. Mudanças
climáticas globais: desafio a uma nova relação entre o
direito internacional do meio ambiente e as relações
internacionais. In: CASELLA, Paulo Borba et al. (Orgs.).
Direito internacional, humanismo e globalidade: guido
Fernando Silva Soares Amicorum Discipulorum Líber.
São Paulo: Atlas, 2008. p. 487-502.
RISSE-KAPPEN, Thomas (Ed.). Bringing transnational
relations back. In: Non-state actors, domestic structures
and international institutions. Cambridge: Cambridge
University Press, 1995.
RUIZ, Jose Juste. Derecho internacional del medio
ambiente. Madrid: McGraw Hill, 1999. p. 479.
SETZER, Joana. Governança multinível das mudanças
climáticas: políticas subnacionais e ações transnacionais
em São Paulo. In: REI, Fernando Cardozo Fernandes
(Org.). Direito e desenvolvimento: uma abordagem
sustentável. No prelo.
SILVA, Ironildes Bueno da. Paradiplomacia contemporânea:
trajetórias e tendências da atuação internacional dos
governos estaduais do Brasil e EUA. Brasília. 2010. Tese
(Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade
de Brasília (IREL/UnB), Brasília, 2010.
UN. The future we want: zero draft of the outcome
document. Disponível em:
/ rio20 /futurewewant.html>. Acesso em: 11 mar. 2012.
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1817
ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)