Aspectos geopolíticos: do GATT à OMC

Résumé

O artigo discute o uso das teorias realistas das Relações Internacionais para compreender a história dos sistemas do GATT e da OMC, bem como um instrumento para estabelecer os possíveis cenários e estratégias da política exterior. Para alcançar tal objetivo, o texto apresenta as mudanças geopolíticas seguidas pelo desenvolvimento institucional do GATT e da OMC com vistas a identificar os limites e impulsos para o sistema multilateral de comércio devidos a considerações realistas. O artigo aponta para as preocupações estratégicas e de segurança como fortemente relacionadas com as decisões em matéria de relações econômicas internacionais e seu quadro institucional. Conclui-se que a análise realista e considerações estratégicas são e devem ser feitas para plasmar a política exterior nesse campo. Não há novos dados empíricos apresentados ou discutidos. Não obstante, a construção de um discurso que explica importantes decisões com referência à agenda de segurança dos Estados ajuda a estabelecer um quadro heurístico. Outros trabalhos podem relacionar decisões no campo do Direito internacional econômico a aspectos geopolíticos mediante entrevistas e análise documental, de maneira a auxiliar a compreensão da efetiva dinâmica das tomadas de decisões. A maior parte das discussões sobre as instituições do GATT ou da OMC se restringem a considerações de ordem jurídica ou econômica, como se não houvesse cenários estratégicos em questão. Portanto, o artigo ressalta o papel central de tal campo para estabelecer e implementar metas de política exterior.