A segurança energética como base para maior integração na América do Sul: À espera de um tratado multilateral

Résumé

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é uma organização que possui como núcleo a busca pela integração entre os países da América Latina. Pode-se afirmar que ela tende a ser considerada um último suspiro na tentativa de organizar um bloco multicultural e dividido por tão-somente duas línguas. O objetivo deste trabalho é verificar se a segurança energética pode ser considerada como um catalisador para orientar a integração entre países localizados no continente. Utiliza-se do método dedutivo decorrente de pesquisa em obras nacionais e estrangeiras, base de dados e artigos eletrônicos. A segurança energética é base para a formatação de um acordo multilateral, assegurando estabilidade e previsão de abastecimento de recursos energéticos entre fornecedores e consumidores. O tema da energia é extremamente relevante como meio de integração considerando o requisito fundamental que é o estabelecimento de estruturas físicas compartilhadas, como linhas de transmissão de energia elétrica e dutos. Houve estudos sobre a possibilidade do gás natural ser o centro de uma integração, que poderia estender o desenvolvimento a demais setores carentes da região. Benefícios mútuos é consequência de maior integração no setor de energia. Os membros da UNASUL desejam um plano conjunto para tornar mais eficiente a geração e consumo de energia, calcado no projeto de Tratado Energético Sul-Americano (TES). No entanto, inexiste previsão sobre a assinatura e efetividade do acordo, em fase de análise pelos chefes de Estado dos membros, tornando medidas bilaterais ou regionais uma saída para a ausência de vontade política. A abordagem do trabalho pretende salientar a importância de um marco regulatório para otimizar os fluxos energéticos.