Conciliating the overlap of protected areas and traditional territories: legal innovations for biological diversity conservation in brazilian parks
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AMEND, S. Espacios sin habitantes? Parques nacionales en América del Sur. Barcelona, IUCN: Ed. Nueva Sociedad, 1992.
BORRINI-FEYERABEND, G. et al. Governance of Protected Areas: From understanding to action. Best Practice Protected Area Guidelines Series No. 20. Gland, Switzerland: IUCN, 2013.
CAPUCCI, Maria Rezende. “Aspectos fundiários das comunidades caiçaras”. In: STANICH NETO, Paulo et al (Orgs.). Direito das comunidades tradicionais caiçaras. São Paulo: Café Com Lei, 2016.
DIEGUES, Antonio Carlos. “Sustainable Development and People’s Participation in Wetland Ecosystem Conservation in Brazil: Two Comparative Studies”. In: GHAI, D.; VIVIAM, J. (Eds.). Grassroots Environmental Action. New York and London: Routledge, 1992.
______. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: HUCITEC, 1996.
DUDLEY, N. (Ed.) Guidelines for Applying Protected Area Management Categories. Gland, Switzerland: IUCN, 2008.
GRABNER, Maria Luiza. “Os caiçaras e as unidades de conservação de proteção integral: convergência entre os direitos fundamentais das comunidades tradicionais e a conservação ambiental”. In: STANICH NETO, Paulo et al (Org.). Direito das comunidades tradicionais caiçaras. São Paulo: Café Com Lei, 2016.
IUCN. From Strategy to Action: the IUCN response to the Report of the World Commission on Environment and Development. Gland: IUCN, 1989. Disponível em: < https://portals.iucn.org/library/node/6060>
LEUZINGER, Márcia Dieguez et al. Espaços territoriais especialmente protegidos: extensão, limites e oportunidades. Brasília: Uniceub, 2015.
______.; LINGARD, K. “The Land Rights of Indigenous and Traditional Peoples in Brazil and Australia”. Revista de Direito Internacional, 2016, v.13, p.60-80.
______. Natureza e Cultura: Unidades de Conservação de Proteção Integral e Populações Tradicionais Residentes. Curitiba: Letra da Lei, 2009.
LIMA, Nathalia Fernandes. GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS: INSTRUMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS NOS PARQUES BRASILEIROS MARINHOS COSTEIROS. 2018. 106 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Programa de Direito Político e Econômico, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2018. Cap. 2.
LITTLE, Paul E. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Série Antropologia. Brasília: Universidade de Brasília, 2002.
MARÉS, Carlos Frederico. Bens culturais e proteção jurídica. Porto Alegre: Unidade Editorial da Prefeitura, 2011.
MARTIN, Paul; LEUZINGER, Márcia Dieguez; SILVA, Solange Teles. “Improving the Effectiveness of Legal Arrangements to Protect Biodiversity: Australia and Brazil”. Revista de Direito Internacional, 2016, v.13, p.25-36.
______.; BOER, Ben; SLOBODIAN, Lydia (Eds.). Framework for Assessing and Improving Law for Sustainability. Gland, Switzerland: IUCN, 2016. Disponível em:
REGINATO, Andréa Depieri de. “Uma introdução à pesquisa documental”. In: MACHADO, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. Realização: Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Instituto Socioambiental (ISA). São Paulo: Peirópolis, 2005.
WORBOYS, G. L. et al (Eds.) Protected Area Governance and Management. Camberra, Austrália: ANU Press, 2015.
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6105
ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)