Construindo a cibersoberania na União Europeia: a cibersegurança na integração do ciberespaço europeu

Résumé

O presente estudo descritivo, estruturado sobre o método dedutivo a partir de levantamento bibliográfico e documental, analisa como o cada vez mais ampliado rol de ações e estratégias em cibersegurança no âmbito do ciberespaço europeu tem levado a União Europeia à construção de uma cibersoberania compartilhada entre União e Estados-Membros, repensando como o ambiente digital poderá novamente trazer as premissas apresentadas pelo Tratado de Maastricht. O artigo inicialmente reflete sobre como a atual tutela do ciberespaço se constitui como a nova razão de ser da União Europeia para, na sequência, avaliar de que forma a construção de uma nova soberania digital pode ocorrer no contexto do ciberespaço, destacando o papel fundamental que a cibersegurança tem alcançado como eixo de integração entre os Estados-Membros. Ao final, são descritas as novas ações e estratégias de cibersegurança que estruturam o plano de meta da União Europeia chamado “Um Futuro Digital para a Europa.” Como conclusão, as ações mais recentes no contexto europeu mostram que a cibersegurança está no centro das discussões sobre o desenvolvimento do ciberespaço, o que poderá levar a Europa a novamente tentar alcançar o seu desejado constitucionalismo multinível, porém agora em meio digital, de uma cibersoberania compartilhada e integrada para um ciberconsitucionalismo europeu.