Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional: algumas considerações

Resumo

Nas últimas décadas, a situação do meio ambiente em todo o planeta
vem cada vez mais se agravando e a população mundial tem sido vítima de
tragédias ecológicas causadas por séculos de exploração da natureza pelo homem.
Em 2005, a Universidade das Nações Unidas divulgou um relatório o
qual previa que até 2010 o mundo teria mais de 50 milhões de refugiados ambientais.
Ocorre que, apesar de crescente o número de migrantes ecológicos,
não há, até o momento, regulamentação internacional apta a tratar desta situação.
O presente artigo analisará o conceito de refugiado e de refugiado ambiental,
além de evidenciar as difi culdades existentes para o reconhecimento
dos migrantes ecológicos como refugiados, propondo soluções para a problemática
dos refugiados ambientais. O objetivo geral desse trabalho é, pois,
despertar os estudiosos e operadores do Direito para a relevância do tema,
assim como fomentar o debate em busca de soluções para a problemática ora
abordada. A metodologia utilizada é bibliográfi ca, teórica, descritiva, exploratória
e dialética, com predominância indutiva. Ao fi nal, propôs-se como soluções
para a problemática dos refugiados ambientais a prevenção de catástrofes
naturais, a realocação das vítimas de tragédias ecológicas no próprio país de
origem, a utilização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
e o fortalecimento da governança internacional do meio ambiente.