Ébano e Marfim: a justiça restaurativa e o TPI orquestrados para a paz sustentável em Uganda.

Raquel Tiveron

Resumo


O confl ito em Uganda é um dos maiores problemas humanitários
do nosso tempo, devido as campanhas de terror impostas pelos rebeldes e
o exército contra a população de Uganda, incluindo assassinatos, torturas,
mutilações, deslocamento de civis, destruição de suas casas, o seqüestro de
crianças, estupros e saques de plantações e animais. Estima-se que milhares
de ugandenses já morreram por causa do confl ito e quase dois milhões estão
refugiados nos últimos vinte anos. As soluções propostas para resolver
este grave problema - a concessão de anistia e repressão pela ICC - são insufi
cientes. Eles podem prometer justiça, mas eles não garantem a paz, que
permeia as questões sensíveis, tais como a reintegração de combatentes e da
restauração da vida em sociedade. O uso de uma prática local de restauração
- o “mato oput” - seria efi caz para este fi m, bem como para resolver outros
problemas estruturais subjacentes ao confl ito, a fi m de evitar um retorno à
violência, respeitando as peculiaridades históricas, sociais e culturais no país.
A associação de métodos tradicionais de resolução de disputas, como ICC
com uma forma tradicional de fazer isso vai equilibrar as necessidades de
resolução de prestação de contas e confl ito com a justiça e paz para Uganda.

Palavras-chave


Uganda, confl ito, Tribunal Penal Internacional, Justiça Restaurativa, anistia, “O ritual”

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Referências


AFAKO, Barney. Traditional drink unites Ugandans.

BBC Focus on Africa Magazine, set. 2006. Disponível

em: .

Acesso em: 29 nov. 2010.

ANISTIA INTERNACIONAL. Disponível em:

www.amnesty.org/en/region/uganda>. Acesso em: 30

nov. 2010.

BURTON, John. Conflict: resolution and provention.

New York: St. Martin’s Press, 1990.

DELMAS-MARTY, Mireille. Les forces imaginantes du

droit: le relatif et l´universel. Paris: Éditions du Seuil, 2004.

DELMAS-MARTY, Mireille. Vers um droit commun de

l’humanité. Paris: Textuel, 2005.

ESSONGOU, André-Michel. Uganda põe TPI à prova. Le

monde diplomatique, jul. 2007. Disponível em:

diplomatique.uol.com.br/acervo.php?id=2114&PHPSE

SSID=7344ed5e82e51d5534f731688bd39468>. Acesso

em: 26 nov. 2010.

FREEMANTLE, T. Truth Commissions: try to put the past to rest. Houston Chonicle, 1996.

GINGYERA-PINYCWA, A.G. Is there a Northern Question? In: Kumar Rupesinghe(Ed.). Internal conflicts and their resolution: the case of Uganda. London: James Curry, 1999.

J GUARANI. EUA pressionou por imunidade a seus militares. Wikileaks.org. Disponível em:

wikileaksbrasil.org/?p=622>. Acesso em: 13 fev. 2011.

KELLER, Linda M. Seeking justice at the international

criminal court: victim´s reparations. Thomas Jefferson

School of Law Review, San Diego, v. 29, n. 2, 2007.

KOSKENNIEMI, Martti. The gentle civilizer of nations: The rise and fall of International Law 1870-1960. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

LEDERACH, John Paul. Building peace: Sustainable reconciliation in divided societies. Washington: United States Institute of Peace, 2007.

LWANGA-LUNYIIGO, Samwiri. The colonial roots of internal conflict. In: Kumar Rupesinghe (Ed.). Conflict resolution in Uganda. London: James Curry, 2001.

MURITHI, Tim. Sequencing the administration of justice to enable the pursuit of peace. IRJ Policy Brief, n. 1, jun. 2010.

OST, François. Mondialisation, globalisation, universalisation: encore et toujours, à l’état de nature. In: MORAND, Charles-Albert (Dir.). Le droit saisi par la mondialisation. Bruxelles: Emile Bruylant, 2001.

RICHARDS, Paul. No peace, no war: an anthropology of contemporary armed conflict. Oxford: James Currey, 2005.

ROCHE, Declan. Truth commission amnesties and the International Criminal Court. Britsh Journal of Criminology, jul. 2005.

SALEM, Paul E. Conflict resolution in the arab world. Beirut: American University of Beirut, 2003.

THESING, Fr. Ken. Together with Africa update. Maryknoll Fathers & Brothers Africa region newsletter, jun. 2009.

TIVERON, Raquel. A Justiça restaurativa como novo paradigma de combate à impunidade e de promoção dos direitos humanos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO, 2., 2010.

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Folha de Informação: África e o Tribunal Penal Internacional. Disponível em: . Acesso em: 26 nov. 2010.

UNITED NATIONS INFORMATION Centre Rio de Janeiro. Norte de Uganda: principais passos para a paz em um conflito que começou há décadas. Disponível em: . Acesso em: 26nov. 2010.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2120

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