Segurança alimentar e a governança econômica global

Danielle Mendes Thame Denny, Douglas Castro, Gabrille Witt, José Valverde, Alexandre Ricardo Machado

Resumo


O presente artigo tem o objetivo de fazer uma análise da segurança alimentar sob a ótica do Direito Econômico Internacional. Primeiro discorre sobre as causas da insegurança alimentar, em seguida faz um histórico global e brasileiro, fazendo na sequência um análise do desperdício, contextualizando a questão no Direito Econômico Ambiental Internacional e na defesa dos Direitos Humanos, para, por fim, tratar da problemática sob a perspectiva da governança global. A conclusão principal do trabalho é que a insegurança alimentar vem sendo causada pela má distribuição e não por falta propriamente de alimentos e que as ferramentas de governança global para coordenar interesses antagônicos na busca do objetivo comum da erradicação da fome têm muito a melhorar. A metodologia escolhida foi a análise qualitativa com pesquisa documental, legislativa e bibliográfica.

Palavras-chave


Segurança Alimentar, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Governança Global

Texto completo:

PDF

Referências


AMIN, S.; PATEL, R.; SCHUTTER, O. D.; STEDILE, J. P. Food Movements Unite!: Strategies to Tran­sform Our Food System (E. Holt-Gimenez, Org.). Oakland, CA: Food First Books, 2011.

BEURLEN, Alexandra. Direito humano à alimen­tação adequada no Brasil. 3.ed. Curitiba: Juruá, 2008.

BUZAN, B.; WVER, O.; WILDE, J. D. Security: A New Framework for Analysis. Boulder, Colo: Lynne Rienner Pub, 1997.

CASTRO, Josuéde. Geografia da fome: o dilema bra­sileiro: pão ou aço. 10. ed. Rio de Janeiro: Antares, 1983.

COSTA, Claudia V.; BEGNIS, Heron Sergio M. Revista de Economia & Relações Internacionais. Fome mun­dial: uma análise de suas causas e da atuação da FAO. Vol. 12(24), pp. 44-60, 2014.

DEVINFO. About DevInfo. Disponível emhttp:// www.devinfo.org/libraries/aspx/AboutDevInfo. aspx?T=ADI&PN=diorg/di_about.htmlAcesso em 10 de outubro de 2016.

FAO, WFP and IFAD (Food and Agriculture Organi­zation of the United Nations, World Food Programme and International Fund for Agricultural Development). 2012. The state of food insecurity in the world 2012. Rome: FAO, 2012. Disponível em:http://www.fao. org/docrep/016/i3027e/i3027e.pdf. Acesso: 20 ou­tubro 2016.

FAO, WFP and IFAD (Food and Agriculture Organi­zation of the United Nations, World Food Programme and International Fund for Agricultural Development). The state of food insecurity in the world 2015. Rome: FAO, 2015. Disponível em:http://www.fao.org/3/ a4ef2d16-70a7-460a-a9ac-2a65a533269a/i4646e.pdf. Acesso: 20 outubro 2016.

FAO. Declaração de Roma sobre segurança ali­mentar mundial. Disponível em: http://www.fao. org/wfs/. Acesso: 20 outubro 2016.

FAO. Organização das Nações Unidas para a Alimen­tação e a Agricultura. O desperdício alimentar tem consequências ao nível do clima, da água, da terra e da biodiversidade – novo estudo da FAO. Roma, 2013. Disponível em: http://www.fao.org/news/ story/pt/item/204029/icode/. Acesso: 20 outubro 2016.

FAO. Organização das Nações Unidas para a Alimen­tação e a Agricultura. Food wastage footprint: Im­pacts on natural resources. 2013. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/018/i3347e/i3347e. pdf. Acesso: 20 outubro 2016.

FIEP. Portal ODM. Disponível emhttp://www.por­talodm.com.brAcesso em 10 de outubro de 2016.

KEARNS, Antony P. The Right to Food Exist via Cu­stomary Internacional Law. Suffok Transnational Law Review. Vol.22, n.1, pp. 223-257,1998-1999.

KEOHANE, Robert O.; NYE, Joseph. Power and Interdependence: World Politics in Transition. Nova York: Longman, 2001.

LEÃO, Marília (Org.). O Direito Humano à Alimen­tação Adequada e o Sistema nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: ABRANDH, 2013.

MRE, Ministério das Relações Exteriores. Banco Mun­dial. [s/d]. Disponível em: http://www.itamaraty.gov. br/pt-BR/politica-externa/diplomacia-economica-co­mercial-e-financeira/120-banco-mundial. Acesso em: 01 jun. 2016.

MÜLLER, Marcela. Direito fundamental à alimen­tação adequada no contexto das organizações in­ternacionais. Curitba: Juruá, 2014.

NUNES, Mérces da Silva. O direito fundamental à alimentação: e o princípio da segurança. Rio de Janei­ro: Elseiver, 2008.

ONU. The Millennium Development Goals Report. 2015. Disponível em:http://www.un.org/mil­lenniumgoals/2015_MDG_Report/pdf/MDG%20 2015%20rev%20(July%201).pdfAcesso: 20 de ou­tubro de 2016




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i1.3641

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia