Clóvis Beviláqua e a justiça internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Resumo


Este artigo analisa o projeto de estatuto da Corte Permanente Internacional de Justiça elaborado por Clóvis Beviláqua. Assim, busca compreender a sua concepção de justiça internacional e se ela guarda coerência com os princípios de Direito Internacional defendidos por Rui Barbosa na II Conferência da Haia de 1907. Para tanto, foram empregadas três técnicas de análise. Primeiro, procurou contextualizar-se o pensamento jusinternacionalista de Beviláqua. Depois, o projeto foi interpretado à luz dos demais escritos do autor sobre justiça internacional, o que inclui os dois tomos do livro Direito Público Internacional, dois pareceres e uma conferência proferida no Instituto dos Advogados do Brasil. Por fim, empregou-se a doutrina irenista como ferramenta compreensiva do projeto de Beviláqua. As mais variadas propostas do início do século XX sobre a organização da sociedade internacional compartilham ou um acolhimento pleno ou um repúdio absoluto à concepção irenista de justiça internacional. A pesquisa utilizou o método indutivo de abordagem, e as suas fontes primárias foram as mencionadas obras de Beviláqua, e as secundárias as das suas principais referências.

Palavras-chave


Clóvis Beviláqua; justiça internacional; Rui Barbosa; irenismo

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DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.3937

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