Direitos Humanos das deslocadas ambientais e os impactos da Usina de Belo Monte: Da exploração amazônica à subjugação feminina
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
-BEDJAQUI. Mohammed. The right to development. APUD: PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 9ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2016.
-BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004.
Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.
-BRUM, Eliane. A Veneza de Belo Monte. El País. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/14/politica/1526322899_121198.html Acesso em: 18/11/2018.
-CLARK, David. The Capability Approach: It`s development, critiques and recente advances. Global Poverty Research Group. Working paper 32. 2005, p. 03. Disponível em: http://www.gprg.org/pubs/workingpapers/pdfs/gprg-wps-032.pdf. Acesso em: 26/05/2018.
-CHRISTO, Carlos Alberto Libânio (Frei Beto). Pós modernidade e novos paradigmas. Instituto Ethos Reflexão, São Paulo – SP, nº 3, novembro de 2000.
-DELMAS-MARTY, Mireille. Que futuro para os direitos do homem? In: AAVV. As Chaves do Século XXI. Lisboa: Editora Piaget/UNESCO, 2000.
-DEL PRIORE, Mary. Histórias e Conversas de Mulher. 1ª, ed, São Paulo:Planeta, 2013. Disponível em: http://lelivros.black/book/download-historias-e-conversas-de-mulher-mary-del-priore-em-epub-mobi-e-pdf/ Acesso em 20/06/2018.
-DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. tradutora Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
-FAINGUELERNT. Maíra Borges. Belo Monte: o estado democrático de direito em questão. 1. Ed. Rio de Janeiro: Apicuri, 2013.
-FEARNSIDE, Philip M. Alumínio e Barragens: A maldição dos recursos naturais. Amazônia Real. Disponível em: http://amazoniareal.com.br/aluminio-e-barragens-4-a-maldicao-dos-recursos-naturais/ Acesso em: 22/08/2018.
-FELIPE, Sônia T. O cuidado na ética ecoanimalista feminista. In BORGES e TIBURI, Maria de Lourdes e Márcia. Filosofia: machismos e feminismos. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2014.
-FGV e IFC. Grandes Obras na Amazônia: Aprendizados e Diretrizes. 2016. Disponível em: http://diretrizes-grandesobras.gvces.com.br/ Acesso em 14/10/2017.
-FRANÇA, 1948. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf Acesso em: 22/05/2018.
-FRANCESCO, Ana de; CARNEIRO, Cristiane. ISA. Instituto Socioambiental. Atlas dos Impactos da Usina de Belo Monte sobre a Pesca. São Paulo. 2015. Disponível em: https://ox.socioambiental.org/sites/default/files/ficha-tecnica//node/202/edit/2018-06/atlas-pesca-bm.pdf Acesso em: 13/11/2018.
-FRANCESCO, Ana de; HARARI, Isabel. A luta dos ribeirinhos no Xingu: Será que todo mundo evaporou?. Le Monde Brasil. 2017. Disponível em: http://diplomatique.org.br/sera-que-todo-mundo-evaporou/ Acesso em: 14/11/2018.
-FRIES, Lorena. Justicia de Género: un asunto de reconocimiento y de redistribución. 2010. Disponível em http://www.aecid.org.co/recursos_user/otros/lorenafriesjusticiaygenero.pdf. Acesso em 10/06/2018.
-FUNAI, Parecer Técnico n° 21/2010, CMAM/CGPIMA-FUNAI, p. 84. Disponível em: https://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/BeloMonteFUNAI.pdf Acesso em: 12/11/2018.
-FUNDAÇÃO ROSA LUXEMBURGO. As veias abertas da Volta Grande do Xingu: Análise dos impactos da mineradora Belo Sun sobre a região afetada por Belo Monte. 2017. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2017/11/as_veias_abertas_da_volta_grande_do_Xingu-1.pdf Acesso em: 20/10/2018.
-HÄBERLE, Peter. "A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal". In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da Dignidade: ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
-IGNATIEFF, Michael. Los derechos humanos como política e idolatria. Buenos Aires: Ediciones Paidós Ibérica, 2003. p. 92. Apud: REICHER, Stella Camlot. Capacidades e direitos humanos: uma análise conceitual sob a ótica de Martha Nussbaum. Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. SP. 2009.
-INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Belo Monte: Os filhos da barragem. 2015. Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/belo-monte-a-violencia-na-compensacao Acesso em: 27/11/2018.
-ISA. Instituto Socioambiental. Cinco anos após o início da instalação de belo monte IBAMA reconhece impactos na pesca 2016. p. 01 Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/cinco-anos-apos-inicio-da-instalacao-de-belo-monte-ibama-reconhece-impactos-na-pesca Acesso em: 16-12-2017.
-LOUREIRO, Violeta. Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir. 2002, vol. 16, n 45, pp. 107-122. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142002000200008&lng=pt&tlng=pt. p. 109. Acesso em: 17/07/2018.
-MORAES. Maria Lygia Quartim de. Prefácio. IN: WOLLSTONECRAFT, Mary. Reivindicação dos direitos da mulher. Tradução Ivania Pocinho Motta. 1ª Ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
-MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. Justiça Socioambiental e Direitos Humanos: Uma análise a partir dos Direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. p. 13.
-MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB). As violações dos direitos das mulheres atingidas e a luta pela vida. 2017. Disponível em: http://www.mabnacional.org.br/noticia/viola-es-dos-direitos-das-mulheres-atingidas-e-luta-pela-vida Acesso em: 28/11/2018.
- NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Transformando nosso mundo: A agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/ Acesso em: 22/04/2019.
-NUSSBAUM, Martha C. The Supreme court therm 2006: Constitucions and capabilities: “Perception” against Lofty Formalism. Harvard Law review. p. 21. Disponível em: https://harvardlawreview.org/2007/11/constitutions-and-capabilities-perception-against-lofty-formalism/ Acesso em: 22/05/2018.
-NUSSBAUM, Martha. Women and Human Development: The Capabilities Approach. New York – NY. Cambridge University Press. 2013.
-NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da justiça: Deficiência, Nacionalidade, Pertencimento à Espécie. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.
-PAES LOUREIRO, J.J. Cultura Amazônica: uma poética do imaginário. São Paulo: Escrituras, 2003, p. 120.
-PISCITELLI, Adriana. Interseccionalidades, categorias de articulação e experiências de migrantes brasileiras. Sociedade e Cultura, vol. 11, n. 2, jul-dez 2008, p. 263-274. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/fchf/article/viewFile/5247/4295.
-PINZANI, Alessandro. Reconhecimento e solidariedade. Ethic@. Florianópolis v. 8, n. 3, p. 101 - 113 Maio 2009.
-ROBINSON, Mary. Que futuro para os direitos do homem? In: AAVV. As Chaves do Século XXI. Lisboa: Editora Piaget/UNESCO, 2000.
-ROSCOCHE, Luiz Fernando; VALLERIUS, Daniel Mallman. Os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte nos atrativos turísticos da região do Xingu (Amazônia – Pará- Brasil). Revista Eletrônica de Administração e Turismo. v. 5, nº 3, julho-dezembro de 2014.
-SACHS, J., Warner, A.M. 1995. Natural resource abundance and economic growth. Development discussion paper No. 517a. Harvard Institute for International Development (HIID), Cambridge, Massachusetts, E.U.A..
-SANTOS, Milton. Pensando o espaço do homem. 5ª Ed. São Paulo: Edusp. 2004.
-SEVÁ, Oswaldo. A lógica da Volta Grande adulterada: consequências prováveis afetando moradores urbanos, rurais e ribeirinhos em Altamira e munícipios vizinhos; efeitos possíveis para os arquipélagos, pedrais, cachoeiras e na “ria” do baixo Xingu. In.(org.). Tenotã-Mõ. Alertas sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no Xingu – São Paulo: International Rivers Network, 2005. Disponível em: https://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/tenotamo.pdf Acesso em: 24/08/2018.
-SMITH, Brock. The resource curse exorcised: evidence from a panel of countries. Journal of Development Economics, v. 116, p. 57-73, set. 2015.
-SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar?. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2010.
-WOLLSTONECRAFT, Mary. Reivindicação dos direitos da mulher. Tradução Ivania Pocinho Motta. 1ª Ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
-VIEIRA, Flávia do Amaral. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Dissertação submetida ao programa de Pós Graduação em Direito da UFSC para obtenção do Grau de Mestre em Direito e relações Internacionais. Florianópolis – SC. 2015. p. 56.
-ZAIDAN, Patrícia. Altamira: A cidade mais cruel e violenta com as mulheres. Revista Cláudia. Agosto de 2017. Disponível em: https://claudia.abril.com.br/noticias/altamira-cidade-cruel-violenta-mulheres/. Acesso em: 30/09/2018.
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v17i1.5984
ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)