Os impactos econômicos positivos da migração na Europa: a oportunidade que não pode ser perdida

João Luís Nogueira Matias, Gabriel Braga Guimarães

Resumo


O aumento considerável no fluxo de migrantes nos últimos anos no continente europeu tornou a política migratória um ponto bastante delicado entre os Estados, tendo em vista que a crise os afeta de forma diversa. O impacto econômico causado pelos fluxos de migrantes é um dos principais argumentos motivadores da adoção de políticas migratórias mais restritivas, muitas vezes em desacordo com a tutela internacional dos direitos humanos. Nessa oportunidade, questiona-se quais os reais impactos dos fluxos migratórios, especialmente na Europa: seriam os migrantes um fardo econômico ou uma grande oportunidade? Na presente pesquisa, inicialmente, faz-se uma síntese do histórico das políticas migratórias contemporâneas, para logo em seguida se analisar quais os principais aspectos econômicos do recebimento de fluxos migratórios. Posteriormente, faz-se estudo dos impactos econômicos desses fluxos na Europa, averiguando-se quais os principais pontos positivos e negativos desse fenômeno. Analisa-se quais as diferenças entre os impactos econômicos dos migrantes voluntários e dos refugiados. No tocante ao método de investigação adotado, a pesquisa é desenvolvida a partir do método indutivo, sendo realizada uma análise bibliográfica e documental. Concluiu-se que os migrantes têm um impacto majoritariamente positivo nas sociedades que os recepcionam, especialmente quando há investimento no processo de integração e de inclusão. A questão migratória não deve ser analisada de forma simplista, mas de forma holística. Os argumentos quanto aos desafios econômicos impostos pelos fluxos migratórios não justificam a adoção de políticas contrárias à tutela internacional dos direitos humanos, sendo os principais desafios de cunho político e social, não econômico.

Palavras-chave


Migração; Impactos econômicos; Política migratória europeia; Refugiados

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Referências


ACNUR. Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 28 jul. 2021.

ALESINA, Alberto; MIANO, Armando; STANTCHEVA, Stefanie. Immigration and redistribution. Nber Working Paper, National Bureau of Economic Research, Cambridge, v. 24733, 2018. Disponível em: https://www.nber.org/system/files/working_papers/w24733/w24733.pdf. Acesso em: 08 ago. 2021.

ANNONI, Danielle; DUARTE, Mônica. A proteção jurídica aplicável aos migrantes e aos refugiados. In: XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & III MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 13, 2017, Santa Cruz do Sul. Anais do XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017. p. 1-15. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/16943/4154. Acesso em: 15 ago. 2021.

APOLINÁRIO, Silvia Menicucci e JUBILUT, Liliana. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Revista Direito GV [online]. São Paulo, n. 6, pp. 275-294, jan-jun 2010.

CHAN, Sewell. How a Record Number of Migrants Made Their Way to Europe. New York Times, 2015. Disponível em: https://www.nytimes.com/2015/12/23/world/europe/migrant-crisis-europe-million.html. Acesso em 23 jul. 2021.

D’ALBIS, Hippolyte; BOUBTANE, Ekrame; COULIBALY, Dramane. Macroeconomic evidence suggests that asylum seekers are not a “burden” for Western European countries. Science Advances, [S.L.], v. 4, n. 6, p. 1-5, 20 jun. 2018. American Association for the Advancement of Science (AAAS). http://dx.doi.org/10.1126/sciadv.aaq0883.

DUARTE, Mônica; ANNONI, Danielle. Migração Forçada em Âmbito Internacional e a Questão dos Refugiados. In: JUBILUT, Liliana Lyra; FRINHANI, Fernanda de Magalhães Dias; LOPES, Rachel de Oliveira (org.). Migrantes Forçad@s: conceitos e contextos. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2018. p. 90-110. Disponível em: https://www.academia.edu/38140698/Migra%C3%A7%C3%A3o_For%C3%A7ada_em_%C3%82mbito_Internacional_e_a_Quest%C3%A3o_dos_Refugiados. Acesso em: 29 ago. 2021.

FIGUEIREDO, Joana Miranda. Fluxos Migratórios e Cooperação para o Desenvolvimento: Realidades Compatíveis no Contexto Europeu? Lisboa: UTL, 2005. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional, Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa, 2005, p. 77-78.

FIGLINO, Beatriz. A Validação da Exclusão do Imigrante em Esferas Representativas na Campanha pela Brexit. Pensata: Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNIFESP, [S. l.], v. 7, n. 1, 2019. DOI: 10.34024/pensata.2018.v7.10102. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/pensata/article/view/10102. Acesso em: 24 jul. 2021.

FILLMORE, M. L. R. Italy, the European Union, and Mediterranean migrants: opportunity from crisis? 2016. Dissertação (Master of Arts in Security Studies - Europe and Eurasia), Naval Postgraduate School, Monterrey, California, EUA, 2016. Disponível em: http://www.dtic.mil/dtic/tr/fulltext/u2/1029749.pdf. Acesso em 11 jul. 2020.

GUIMARÃES, Gabriel Braga. A Última Fronteira Europeia: os reflexos da migração pelo mar na atual conjuntura europeia. In: MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota et al (org.). Perspectivas Contemporâneas do Direito Internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 473-492.

GREGORI, José. Refugiados e imigrantes: uma abordagem de direitos humanos. In: ACNUR (org.). Refúgio, Migrações e Cidadania: caderno de debates 2. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos (Imdh), 2007. p. 15-29. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Caderno-de-Debates-02_Ref%C3%BAgio-Migra%C3%A7%C3%B5es-e-Cidadania.pdf. Acesso em: 29 ago. 2021.

HAAS, Hein; CZAIKA, Mathias; FLAHAUX, Marie‐Laurence; MAHENDRA, Edo; NATTER, Katharina; VEZZOLI, Simona; VILLARES‐VARELA, María. International Migration: trends, determinants, and policy effects. Population And Development Review, [S.L.], v. 45, n. 4, p. 885-922, 8 out. 2019. Wiley. http://dx.doi.org/10.1111/padr.12291. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/padr.12291. Acesso em: 07 ago. 2021.

HOBSBAWN, Eric A Era do Capital: 1848 – 1875. 9ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002. p.272-273.

HODALI, Diana; PRANGE, Astrid. Quanto recebe um refugiado na Europa? Deutsche Welle, 2018. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/quanto-recebe-um-refugiado-na-europa/a-44294566. Acesso em: 18 ago. 2021.

HOFF, Natali Laise Zamboni; SILVA, Ronaldo; ZABOLOTSKY, Boris Perius; SOUTTO, Dafne Lavinas. Brexit - União Europeia: a imigração como uma questão de segurança internacional. Revista de Estudos Internacionais (Rei), João Pessoa, v. 8, n. 3, p. 64-82, 2017.

INTERNATIONAL MONETARY FUND RESEARCH DEPARTMENT. International Monetary Fund. The Macroeconomic Effects Of Global Migration. World Economic Outlook: the great lockdown, [S.L.], p. 77-101, 14 abr. 2020. Este capítulo foi preparado por Philipp Engler, Keiko Honjo, Margaux MacDonald, Roberto Piazza (líder) e Galen Sher, sob a orientação de Florence Jaumotte. Inclui contribuições de Jorge Alvarez, Hamid Faruqee, Emilio Fernandez-Corugedo, Jaime Guajardo, Xin Li e Jean-Marc Natal, e foi preparado com apoio de Shan Chen, Jaden Jonghyuk Kim e Ilse Peirtsegaele. Giovanni Peri foi consultor do projeto. http://dx.doi.org/10.5089/9781513539744.081. Disponível em: https://www.elibrary.imf.org/view/books/081/28950-9781513539744-en/ch04.xml. Acesso em: 07 ago. 2021.

JUBILUT, Liliana Lyra; MADUREIRA, André de Lima. Os desafios de proteção aos refugiados e migrantes forçados no marco de Cartagena + 30. Remhu: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, [S.L.], v. 22, n. 43, p. 11-33, dez. 2014. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1980-85852503880004302.

LACERDA, Moara; MAURÍCIO JÚNIOR, Alceu. The not so humanitarian dichotomy refugees and economic migrants. Nomos: Revista do Programa de Pós-graduação em Direito - UFC, Fortaleza, v. 40, n. 2, p. 33-48, 23 fev. 2021. Semestral. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/59986. Acesso em: 29 ago. 2021.

MCKINSEY GLOBAL INSTITUTE. People on the move: global migration's impact and opportunity. global migration's impact and opportunity. 2016. Elaborado por Jonathan Woetzel, Jacques Bughin, James Manyika, Anu Madgavkar, Ashwin Hasyagar, Khaled Rifa, Frank Mattern, Tarek Elmasry e Amadeo Di Lodovico. Disponível em: https://www.mckinsey.com/~/media/mckinsey/industries/public%20and%20social%20sector/our%20insights/global%20migrations%20impact%20and%20opportunity/mgi-people-on-the-move-executive-summary-december-2016.pdf. Acesso em: 17 ago. 2021.

RICHMOND, Anthony. Reactive Migration: Sociological Perspectives on Refugee Movements. Journal of Refugees Studies, Toronto, Centre of Refugee Studies, York University, 1993. Disponível em: https://yorkspace.library.yorku.ca/xmlui/handle/10315/8018. Acesso em 29 ago. 2021.

SILVA, João Carlos Jarochinski. Uma análise sobre os fluxos migratórios mistos. In: RAMOS, André de Carvalho; RODRIGUES, Gilberto; ALMEIDA, Guilherme Assis de (org.). 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo: Editora Cl-A Cultural, 2011. p. 201-220.

WITHOL DE WENDEN, Catherine. As novas migrações. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, v.13, n.23, p.17-28, 2016.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i1.8112

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