A cosmovisão mágica contra o sistema colonial: feitiçaria, irreverências e desacatos na esfera judicial do Brasil-colônia

Resumo

Neste artigo, colocam-se em perspectiva algumas das práticas judiciais de caráter inquisitorial que constituíram parte da esfera jurídica do sistema colonial brasileiro. Atenção especial é dada aos desacatos, irreverências e feitiçarias registrados nos autos das visitações do Santo Ofício ao Brasil. Ao serem compreendidas como crimes contra a Cristandade colonial, as práticas denunciadas podem também ser entendidas como expressão de uma violência contra o sistema opressor. Utilizando-se dos pressupostos da teoria da ação comunicativa, a reprodução da cosmovisão mágico-religiosa, no bojo da qual nascem as infrações denunciadas, coincide com a reprodução simbólica do mundo vivido colonial, o qual se encontra cindido em relação ao funcionamento do sistema. Ao serem enviados à esfera supramundana, os ataques aos símbolos do Catolicismo colonial, bem como as tentativas de influenciar a estratificada sociedade colonial, por meio de feitiçarias, de fato atingiam o sistema da única maneira que era possível, já que a liberação do potencial de racionalidade contido no agir comunicativo não encontrava vias adequadas para se manifestar.