Significados burocráticos no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Corumbá iv: edificando padrões operacionais

Resumo

Este artigo tem por objetivo refletir acerca do processo de regulamentação ambiental da Usina Hidrelétrica Corumbá IV, no município de Luziânia, entorno de Brasília. O maior desafio está em compreender o processo de formação de significados presentes na interação entre os atores envolvidos na compra e venda de terras (pagamento de indenizações), além da regulamentação de normas ambientais, travando embates de territorialidades. Primeiro, há três segmentos analisados: aqueles que tiveram suas terras parcial ou totalmente desapropriadas para a construção da usina hidrelétrica são analisados como pertencentes a uma comunidade ou ao grupo de atingidos pelo empreendimento. Por sua vez, a diretoria, os empregados, os engenheiros e os acionistas da concessionária de serviço público Corumbá Concessões S.A. são interpretados como operadores dos interesses da hidrelétrica. Por fim, o IBAMA e a Procuradoria Geral da República (PGR) são analisados como atores institucionais que possuem missões específicas, muitas vezes, associados em prol de diminuir as assimetrias entre os dois atores anteriormente mencionados, para tanto, cada um se utiliza de suas práticas, da legislação ambientalista, das garantias e direitos individuais para promover uma maior legalidade do empreendimento. Grosso modo, este trabalho atribui à situação social de construção da hidrelétrica as questões de representações, de atos rituais, de normas, de valores e de moralidades que compõem polissemicamente uma ordem de relações morais. A heterogeneidade dos atores envolvidos e a variedade de eventos compõem as complexas interações em torno da realidade da hidrelétrica, obrigando os atores a reordenarem e resignificarem suas posições e perspectivas, edificando uma nova ordem discursiva (talvez uma nova ordem moral). É importante esclarecer que o trabalho de campo, com base em que essas reflexões foram realizadas, se efetivou em 2006 e 2007 durante minha dissertação de mestrado e durante uma consultoria a pedido do Ministério Público e financiado pelo empreendedor. A perspectiva analítica deste artigo vincula-se a uma antropologia da burocracia.