Biopolítica e Direito no Brasil: a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. ADPF 54/ DF. Plenário. Requerente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). Requerido: Presidente da Republica. Relator: Min. Marco Aurélio. Brasília, 14 de abril de 2012. Disponível em: < http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334>. Acesso em: 05 maio 2015.
CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
COSTA, Jurandir Freire. Ordem médica e norma familiar. São Paulo: Graal, 2004.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2011.
DUARTE, André. Sobre a biopolítica: de Foucault ao século XXI. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2012.
FONSECA, Márcio Alves. Michel Foucault e o direito. São Paulo: Saraiva, 2012. FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2003.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2011. v. 1.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1993.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008. FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2000. GADELHA, Sylvio. Biopolítica, governamentalidade e educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1995.
MACHADO, Roberto et al. Danação da norma. Rio de Janeiro: Graal, 1978. REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 1999.
REVEL, Judith. Dicionário Foucault. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.
ROCHA, José M. Michel Foucault e o direito. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.
VIEIRA, Tereza Rodrigues. Bioética e direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3378
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)