Penas alternativas para pequenos traficantes: os argumentos do TJSP na engrenagem do superencarceramento
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ALEXANDER, Michelle. The New Jim Crow: mass incarceration in the age of colorblindness. New York: The New Press, 2012.
ALVAREZ, Marcos César; FRAGA, Paulo César Pontes; CAMPOS, Marcelo da Silveira. Perspectivas atuais sobre políticas, produção, comércio e uso de drogas, Tempo social, v. 29, n. 2, p. 1-14, maio/ago. 2017.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Modelo de gestão para a política prisional. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/dirpp/cgpc/copy_of_ModelodeGestao_documentofinal. pdf. Acesso em: 20 fev. 2018.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: atualização Junho de 2016. Disponível em: http://www.justica.gov.br/ news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf. Acesso em: 5 fev. 2018.
BRASIL. Superior Tribunal Federal. Habeas corpus. HC 118533 / MS. Plenário do Superior Tribunal Federal. Pacte.(s): Ricardo Evangelista Vieira de Souza; Pacte.(s): Robinson Roberto Ortega; Impte.(s): Defensoria Pública da União; Proc.(a/s)(es): defensor público-geral federal; Coator(a/s)(es): Superior Tribunal de Justiça. Relatora: Min. Cármen Lúcia. Brasília, 23 de junho de 2016. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/ paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=11677998. Acesso em: 22 mar. 2018.
CAMPOS, Marcelo da Silveira. Crime e Congresso Nacional: uma análise da política criminal aprovada de 1989 a 2006. São Paulo: IBCcrim, 2010.
CAPPI, Riccardo. A teorização fundamentada nos dados: um método possível na pesquisa empírica em direito. In: MACHADO, Maíra (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017, p. 391-422. Disponível em: http://reedpesquisa.org/livro-digital-pesquisar-empirica-mente-o-direito/. Acesso em: 31 jan. 2018.
DUBÉ, Richard; GARCIA, Margarida; MACHADO, Maíra (Org.). La rationalité pénale moderne: réflexions théoriques et explorations empiriques. Ottawa: Presses de l’Université d’Ottawa, 2013.
GOMES, Geder Luiz Rocha. A substituição da prisão: alternativas penais: legitimidade e adequação. Salvador: JusPodivm, 2008.
JESUS, Maria Gorete Marques. O que está no mundo não está nos autos: a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas. 2016. 276 f. Tese (Doutorado)—Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
KAMINSKI, Dan. Condamner: une analyse des pratiques pénales. Toulose: Éditions érès, 2015. KAMINSKI, Dan (Org.). L’usage penal des drogues. Bruxelles: De Boeck & Larcier, 2003.
MACHADO, Maira Rocha; MACHADO, Marta (Org.). Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre. São Paulo: Acadêmica Livre, 2015.
PIRES, Alvaro. Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico. In : POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques teóricos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 154-211.
QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, Luc Van. Manual de investigação em ciências sociais. Tradução de João Marques. Lisboa: Gradivas, 1992. REIS, Vilma. Juristas negros e negras: por vida e liberdade no Brasil. In: FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro;
VARGAS, João Helion Costa (Org.). Discursos negros: legislação penal, política criminal e racismo. Brasília: Brado Negro, 2015, p. 4-6.
SÃO PAULO (Estado). Tribunal de Justiça Estado de São Paulo. Composição magistrados ordem antiguidade. Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/SecaoDireitoCriminal/SecaoDireitoCriminal/ComposicaoMagi-stradosOrdemAntiguidade. Acesso em: 7 fev. 2018.
SILVA, Felipe. Não compre, plante?: a tipificação penal das situações de cultivo de canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. 2016. ?f. Dissertação (Mestrado)—Mestrado em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, Escola de direito de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv. br/dspace/handle/10438/16519. Acesso em: 5 mar. 2018.
SIMON, Jonathan. Governing through crime. Oxford: Oxford University Press, 2007.
VOJVODIC, Adriana. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. 2012. ?f. Tese (Doutorado)—Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo , São Paulo, 2012.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5155
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)