Reflexões críticas sobre o processo constituinte equatoriano de montecristi (2007-2008)

Abstract

Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fenômeno jurídico será utilizada a ótica pluralista, que compreende que “o direito nasce nas lutas dos povos”, isto é, nas suas lutas por libertação. Para isso, realizar-se-á um resgate das insurgências indígenas e campesinas desde uma análise histórico-crítica de larga duração, a fim de retratar o papel e influência do acúmulo das lutas sociais nas transformações jurídico-políticas das últimas décadas, que culminaram na nova Constituição equatoriana de 2008. Assim, abordar-se-á a relação dialética entre lutas sociais e constitucionalismo, no intuito de aprofundar o debate sobre a atuação dos movimentos indígenas e campesinos nas transformações jurídico-políticas que originaram o processo constituinte. Portanto, dedicaremos atenção a dois aspectos do processo constituinte equatoriano, que nos parecem sumamente relevantes para o campo jurídico-constitucional, sobretudo, para aquele que se pretende crítico e libertador; as insurgências populares como fontes de novos direitos e a tensão congênita entre monismo e pluralismo jurídico. Diante do exposto, esperamos que a pesquisa seja uma pequena contribuição para repensarmos a nossa história desde a perspectiva dos sujeitos que estiveram ausentes da história oficial, quer dizer, daqueles que foram en-cobertos pela tradição jurídico-política moderna; as nações indígenas, as quais por meio da luta pretendem construir uma nova cultura jurídico-política de caráter pluralista, democrático e libertador na América Latina.