Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 14, n. 1 (2024) Direito administrativo sancionador e a identidade ontológico-estrutural: entre ilícitos penais e administrativos e seu contributo à matização dos princípios constitucionais Resumo   PDF
Tatiana Maria Guskow, Liziane Paixão Silva Oliveira
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 4, n. 1 (2014) Direito agroalimentar e território: reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola. Resumo   PDF
Rodolfo Franco
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Direito ao esquecimento: na sociedade informacional há espaço para o epílogo da máquina de tortura kafkiana? Resumo   Pdf
Alexandre Antonio Bruno da Silva, Marlea Nobre Costa Maciel
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Direito autoral na cibercultura: uma análise do acesso aos bens imateriais a partir das licenças creative commons 4.0 Resumo   Pdf
Gabriela Maia Rebouças, Fernanda Oliveira Santos
 
Universitas Jus (encerrada) v. 27, n. 2 (2016) Direito como tecnologia de gênero: a tortura contra as mulheres nos inquéritos militares (1964-1979) Resumo   Texto completo
Camila Cardoso de Mello Prando, Ana Paula Del Vieira Duque
 
Revista de Direito Internacional v. 17, n. 1 (2020): O direito comparado e seus protagonistas: qual uso, para qual fim, com quais métodos? Direito Comparado e Política: Reflexões Necessárias Resumo   PDF
Raphael Carvalho de Vasconcelos, Deo Campos Dutra
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 10, n. 2 (2020): Gênero, raça e direito: articulações empíricas e epistemológicas Direito de viver sem violência: proteção e desafios dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos Resumo   PDF
Julia Natália Araújo Santos, Felipe Rodolfo de Carvalho
 
Revista de Direito Internacional v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional Direito global em pedaços: fragmentação, regimes e pluralismo Resumo   PDF
Salem Hikmat Nasser
 
Revista de Direito Internacional v. 14, n. 3 (2017): Direito Ambiental Global / Global Environmental Law Direito Global: Uma teoria adequada para se pensar o direito ambiental? Resumo   PDF
Arnaud Van Waeyenberge
 
Revista de Direito Internacional v. 17, n. 2 (2020): Populismo e Direito Internacional / Populism and International Law Direito Internacional do Reconhecimento Resumo   PDF
Emmanuelle Tourme-Jouannet, Tradutor Ademar Pozzatti Junior
 
Revista de Direito Internacional v. 13, n. 1 (2016): Direito Internacional Econômico Direito Internacional Econômico no Brasil – Quem somos e o que fazemos? Evidências empíricas de 1994 a 2014 Resumo   PDF
Michelle Ratton Sanchez-Badin, Fabio Costa Morosini, Inaê Siqueira de Oliveira
 
Revista de Direito Internacional v. 19, n. 3 (2022): História do Direito Internacional no Brasil Direito Internacional Humanitário e as armas autônomas letais Resumo   PDF
Rafael Gonçalves Mota
 
Revista de Direito Internacional v. 19, n. 3 (2022): História do Direito Internacional no Brasil Direito Internacional Imperial e a circulação de uma cultura jurídica hegemônica: por uma matriz desenvolvimentista brasileira Resumo   PDF
Roberto Guilherme Leitão, Rômulo Guilherme Leitão
 
Revista de Direito Internacional v. 15, n. 1 (2018): Exclusions and its critics: Southern Narratives of International Law Direito Internacional Monocromático: Previsão e Aplicação Dos Direitos LGBTI Na Ordem Internacional Resumo   PDF
Rafael Carrano Lelis, Gabriel Coutinho Galil
 
Revista de Direito Internacional v. 13, n. 2 (2016): Direito Internacional e Biodiversidade Direito internacional privado e o direito transnacional: entre a unificação e a anarquia Resumo   PDF
André De Carvalho Ramos
 
Revista de Direito Internacional v. 18, n. 3 (2021): International Law and Deglobalization Direito internacional público no entreguerras (1919-39): a institucionalização dos projetos jurídicos de paz e manejo dos povos não soberanos Resumo   PDF
Hugo Luís Pena Ferreira
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 6, n. 1 (2016) Direito penal ambiental: cotejo legislativo entre nações dissímiles como reflexão para a elaboração de políticas criminais que melhor tutelem o ambiente Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lorena Machado Rogedo Bastianetto
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 13, n. 1 (2023): Problemas e perspectivas da relação entre o Direito Penal, o Direito Processual Penal e a política criminal Direito Penal do clima: a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal Resumo   PDF
Marcelo Bauer Pertille
 
Revista de Direito Internacional v. 22, n. 1 (2025): Interdisciplinary Approaches to Business & Human Rights: an assessment of the field 10+ years from the UNGPs Direito penal espanhol e política migratória contemporânea: uma aproximação direcionada à proteção ou à restrição de direitos de pessoas migrantes? Resumo   PDF
Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula da Silva Sotero
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 5, n. 1 (2015) Direito privado, justiça distributiva e o argumento da dupla distorção: uma revisão da literatura Resumo   PDF
Leandro Martins Zanitelli
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial Direito processual de grupos sociais no Brasil: uma versão revista e atualizada das primeiras linhas Resumo   PDF
Jefferson Carús Guedes
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 10, n. 2 (2020): Gênero, raça e direito: articulações empíricas e epistemológicas Direito, raça e gênero: elementos para a construção de uma teoria feminista do direito adequada ao feminismo negro Resumo   PDF
Mário Lúcio Garcez Calil, Debora Markman
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil Direito, saúde e suicídio: Impactos das leis e decisões judiciais na saúde dos jovens LGBT Resumo   PDF
Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa, Robson Antão de Medeiros
 
Revista de Direito Internacional v. 13, n. 3 (2016): Direito Transnacional Direito transnacional e mudanças climáticas Resumo   PDF
Géraud de Lassus Saint-Geniès
 
Universitas Jus (encerrada) v. 27, n. 1 (2016) Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: passado, presente e futuro Resumo   Texto completo
Luís Roberto Barroso, Marcus Vinícius Cardoso Barbosa
 
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