O ENSINO DE HISTÓRIA NO BRASIL E A LEI 11.645/08: ARTICULAÇÕES E ENTRECRUZAMENTOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Resumo

Na chamada “cultura ocidental”, as Histórias sobre os povos indígenas e afro-brasileiros, assim como sobre o continente africano e seus povos são marcadas por invisibilidades, silenciamentos e encobrimentos. As críticas a tais narrativas têm contribuições específicas de acadêmicos/as e de integrantes de movimentos sociais que causaram/causam impactos tanto no ensino superior quanto no ensino básico. Em 2003, foi aprovada no Brasil a Lei 10.639 que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira, alterada em 2008, pela 11.645, incluindo as histórias e culturas indígenas. Nesta pesquisa, interessou-nos além de compreender as histórias das lutas e conquistas dos coletivos negros e indígenas por uma educação de acordo com as suas demandas, problematizar as possibilidades de articulações das memórias destes grupos na geração de práticas pedagógicas que possam qualificar a educação das relações étnico-raciais no ensino de história da educação básica. Embora histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas nos informem sobre campos autônomos, amplos e dotados de especificidades que devem ser tratados em contextos particulares, pensamos que a discussão de temas (eixos norteadores) como experiências de migrações forçadas, escravidão, genocídios, epistemicídios, exclusões sociais, acúmulos de desigualdades, etc. podem ser explorados no ensino de história, de maneira articulada e entrecruzada, uma vez que estes povos e seus descendentes formaram a base da empresa colonial e compartilham experiências que desafiam o tempo. Tal sugestão ancora-se nas intenções de qualificar os debates sobre a educação das relações étnico-raciais; discutir a empatia entre os sujeitos destes coletivos e de explorar as possibilidades de compreensão de questões contemporâneas que tocam diretamente estes povos entre estratégias de luta contra o racismo e de buscas por caminhos de expressão e/ou elaboração de soberanias intelectual, política, cultural, econômica