Defesa civil & sms: estudo exploratório sobre o sistema de alerta prévio e os alertas emitidos durante a pandemia da Covid-19 no Distrito Federal

Resumo

O Projeto de Iniciação Científica Defesa Civil & SMS: estudo exploratório sobre o Sistema de Alerta Prévio e os alertas emitidos durante a pandemia da COVID-19 no Distrito Federal tem por objetivo conhecer como opera o sistema e os alertas emitidos, extraindo os relativos à pandemia da covid-19, para analisar a quantidade, a frequência e os temas. No dia 11/março/2020, pelo Decreto 45.509/20, o Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu a suspensão das aulas e o funcionamento apenas de serviços essenciais, mesmo dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretara o estado de pandemia para o coronavírus. A partir do decreto, o GDF utilizou iniciativas para a comunicação de risco, dentre eles o Sistema de Alerta por SMS e TVA. O Sistema de Alerta entrou em vigor, no DF, em 18/02/2018, primeiramente por SMS e, a partir de 2020, por TVA. Os dados empregados no PIC são oficiais e foram obtidos junto ao Centro Nacional de Gerencialmente de Riscos e Desastres (CENAD) e na plataforma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no Painel de Dados, aba Utilidade Pública para o período de janeiro de 2018 a dezembro de 2020. Os Códigos de Endereçamento Postal (CEP) ativos cadastrados e acumulados, até dezembro de 2020, somam 185 mil 518. Os CEPs cadastrados se concentram nas regiões administrativas de Brasília, Ceilândia e Águas Claras. Os meses iniciais e finais do ano são o de maior volume de emissão, correspondendo ao período chuvoso, e as mensagens abordam baixa umidade do ar, chuvas intensas, seca, tremor de terra, vendaval, granizo, alagamentos, onda de calor, doenças infecciosas parasíticas e virais, sendo o meio da tarde, entre 15 e 18h, o período de maior emissão de alertas. O padrão de redação dos alertas é em quatro blocos: emissor, fato/ocorrência, prevenção/ação e contato/telefone, e os textos apresentam inconsistências quanto ao uso de verbo no imperativo e de palavras que se tornam parônimas, pois o software de geração de caracteres não reconhece acentos e cedilhas. Do total de 302 alertas de 2020, 16,3% (15 alertas) foram para Doenças Infecciosas Virais, classificada como desastre natural biológico/epidemias pela Cobrade, sendo emitidos 14 por SMS e 1 por TVA. Dos 15 emitidos, 8 deles possuíam alertas tanto para a covid-19 como para dengue, pois o GDF enfrentou uma epidemia de dengue dentro da pandemia de covid-19. Os 15 alertas se concentraram em 3 meses, sendo emitidos 3 alertas, em março, em abril, 9 e, em maio, 3. O único alerta por TVA é de abril e específico para dengue. Quanto ao período, 33% dos alertas foram emitidos entre 6 e 9 da manhã e 46% entre 12 e 18 h. O padrão de redação dos alertas não foi uniforme, ora o foco é comando/ação ora é fato/ocorrência. Os alertas para prevenção emitidos entre março e maio apoiaram o programa Sanear/DF, que teve como objetivo realizar ações integradas de higienização e limpeza em todo o Distrito Federal.