Habitação. vacância residencial, nas áreas centrais urbanas do Distrito Federal e os instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade

Resumo

A presente pesquisa apresenta o conceito de vacância imobiliária e os estudos recentes realizados pelo IPEA relacionados ao tema. Apresenta os indicadores do déficit habitacional, da demanda habitacional demográfica e de vacância das Regiões Administrativas do Distrito Federal, indicando as regiões onde estes se concentram. Demonstrar a vacância de imóveis nas cidades do Distrito Federal e destaca as regiões com maior incidência de vacância. Toma como referência as análises de estudos realizados nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Belo Horizonte relacionados às políticas de enfrentamento às questões habitacionais. Discorre sobre os instrumentos de política urbana e habitacional utilizados nessas RM’s, os estudos realizados no âmbito do GDF e o que eles indicam como solução para o déficit habitacional, os instrumentos urbanísticos para a destinação dos imóveis vazios e o que eles apontam como desafio às políticas públicas de habitação. Investiga as estratégias e ações para a reurbanização do setor comercial sul, a destinação de imóveis comerciais vazios ou subocupados, e instrumentos que possam fazer cumprir a função social da propriedade. Utilizou-se como metodologia de pesquisa a análise documental, obedecendo as etapas previstas: o estudo da bibliografia e resumo dos principais conceitos; pesquisa dos estudos de vacância e das experiências de locação social nas cidades de São Paulo/SP e Belo Horizonte/MG; apresenta os estudos realizados pela SEDUH, CODEPLAN, CODHAB e TERRACAP relacionados a vacância; apresenta os mapas das áreas de maior incidência de vacância no DF; apresenta os instrumentos de política urbana ajustados à realidade do DF, com o exercício de exemplificação na área central do Plano Piloto. Utiliza a metodologia de análise documental para elaborar o relatório de pesquisa, que contempla o registro e sistematização do estudo, o levantamento, a análise, as proposições de aplicabilidade e o exercício proposto. Como resultados da pesquisa, propõe a reurbanização do setor comercial sul, com a destinação de imóveis comerciais vagos para suprir a demanda habitacional existente, com foco para habitação de interesse social. Nas conclusões finais indica quatro tipologias de imóveis possíveis para a reurbanização. Demonstra que os objetivos da pesquisa foram atingidos e conclui indicando a contribuição acadêmica para disseminar o conhecimento sobre vacância habitacional e os instrumentos possíveis de utilização, subsidiando o poder público em seus programas e políticas habitacionais. Propõe a realização de novos estudos para investigar a vacância de imóveis em outras áreas do DF.