A justiça de transição: ápice da internacionalização do direito?
Resumo
do direito e as possibilidades de integração dos processos que
constituem esse fenômeno, em especial, com relação à reconstrução de Estados
e à globalização. Esses processos interligam-se e infl uenciam-se mutuamente
e suas interações contribuem para o melhor entendimento da dinâmica
internacional e o desenvolvimento do direito internacional como um todo. O
texto integrará análises dos processos de reconstrução de Estado que têm se
tornado muito frequentes no cenário internacional, como forma de construção
da paz e da estabilidade para países que sofreram confl itos armados – e a
justiça de transição, como um instrumento jurídico para apoiar uma reconstrução
mais pacífi ca e mais duradoura, na busca de reconciliar desavenças e
confl itos passados, de criar ou fortalecer instituições judiciais e políticas para
o Estado afetado e de elaborar legislações que refl itam a realidade nacional.
A globalização também será estudada, pois constitui o ambiente no qual os
processos de internacionalização do direito se disseminam e se constroem e
infl uenciam a reconstrução de Estados, com a montagem da transição.
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